No contexto do projeto de extensão Cine&Art, que tem como objetivo promover discussões jurídicas e sociais a partir de obras artísticas, o filme O Sol é Para Todos (To Kill a Mockingbird, 1962) se destaca como uma excelente fonte para
Encontra-se pacificado no direito que o Código de Defesa do Consumidor se aplica às oficinas mecânicas, sendo a relação entre as partes nitidamente de consumo nos termos dos artigos 2º e 3º do CDC. Não raramente, em alguns casos, o
Há tempos questiona-se acerca da continuidade dos vínculos ditos “formais” nos termos apregoados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com sua redação original da “fábrica 1943”, o principal texto destinado aos trabalhadores do Brasil regulamenta relações que são movidas
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
A cena de terror protagonizada pelo ex-jogador de basquete, ao desferir mais de sessenta socos no rosto da namorada dentro de um elevador em um condomínio de Natal, expõe os níveis extremos de brutalidade que permeiam e atravessam as relações
No Brasil algumas oficinais de má-fé, além de iniciarem serviços não solicitados e trocarem peças dos automóveis sem necessidade a fim de lucrar com o desconhecimento técnico dos motoristas, costumam argumentar que o cidadão somente poderá retirar o seu carro
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Você já pesquisou seu nome no Google e se deparou com resultados que revelam processos judiciais, especialmente ações trabalhistas? Essa situação é mais comum do que parece e tem causado preocupação em muitas pessoas. Sites como o Jusbrasil e o
Muitas pessoas têm medo de entrar com uma ação trabalhista por acreditarem que isso pode “sujar o nome” ou dificultar a recolocação no mercado de trabalho. Esse receio, ainda comum, é alimentado por mitos e desinformação — e acaba fazendo
Em 2025 foi lançada a obra “Direito Internacional e Economia Digital – Volume 2″ organizada por Anna Carolina Pinho e Gustavo Monaco. A obra conta com prefácios dos: Exmo. Ministro José Antonio Dias Toffoli; Exmo. Ministro Luiz Edson Fachin; Exmo.
