Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Nada mais atual do que as eleições, aliás, sem entrar em questões políticas, nesse período eleitoral sempre vem à tona todas as realizações, inclusive no sentindo pejorativo, realizado pelos candidatos, não sendo diferente no ambiente empresarial. Mas o que isso
INTRODUÇÃO Uma grande dúvida dos segurados é a diferença entre o Auxílio-Doença e o Auxílio-Acidente. Mas, logo de cara, já adianto para você que são auxílios pouco parecidos. Depois da leitura deste artigo, você saberá que eles não têm tantas
O Sistema Multiportas foi instituído factualmente ao judiciário brasileiro com o Código de Processo Civil de 2015 e seu ideal de constitucionalização do processo. Diante do cenário da constitucionalização, tem-se como objetivos processuais a primazia do mérito e o acesso
O Mito do amor-perfeito, da alma gêmea, em algum momento povoou o imaginário de muitas pessoas, e, afortunadas e raras são aquelas que de fato encontram sua cara-metade e vivem uma linda história de amor. Na “era digital”, na qual
Seguindo o escopo dessa coluna, depois de uma análise geral dos conceitos de compliance e ESG, na atividade empresarial, a proposta agora é aprofundar em torno do primeiro conceito. O termo compliance é um estrangeirismo oriundo da variação nominal do
Hoje o tema da Inteligência Artificial (“IA”) é dos assuntos mais comentados pelos juristas como uma das novas fronteiras conceituais a serem desbravadas e, pretensamente, inexploradas dogmática e sistematicamente pela doutrina. A pretensão da doutrina nacional não é pequena, sendo
O projeto de lei (PL), aprovado em agosto com a relatoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e, agora, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem vetos, prevê a redução dos quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas. O texto foi
Recentemente foi publicada a obra “Do Contrato Liberal ao Contrato Eletrônico Existencial e a Tutela da Pessoa Humana: análise à luz do clickwrap” de autoria de José Henrique de Oliveira Couto. A obra conta com prefácio da professora Keila Pacheco
Antes de adentrar ao tema das redes sociais descentralizadas, cabe compreender a evolução da internet. O projeto que deu origem à internet como a conhecemos no dia de hoje se chamava ARPANET (Advanced Research Projects Agency Network), que teve início
