A Revista de Direito Magis (RDM), publicação periódica cientifica, com a linha editorial – Ciências Sociais na Sociedade Contemporânea – convida pesquisadores para a submissão de artigos científicos para o dossiê: Violência: formas e meios de enfrentamento. O Dossiê Violências acolherá artigos sobre as
Recentemente foi publicada a obra “Descomplicando a Nova Lei de Licitações: um guia definitivo das principais alterações trazidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos – Lei 14.133/2021” de autoria de Alexandre Ferreira da Cruz. A obra conta com
PROLEGÔMENOS Para a matéria deste mês, deixo a exposição de conteúdo estritamente teórico/prático temático sobre Processo Civil à limiar para utilizar este espaço a fim de transcrever alguns pensamentos sobre metodologia de estudo e aprendizado do Processo Civil e, oportunamente,
Um dos principais pontos na proteção de dados está no maior protagonismo dos titulares, conscientizando-os do controle que lhes é direcionado. Uma dessas formas está no reconhecimento de direitos ligados a essa área, os chamados direitos do titular. Dentre eles
A sociedade contemporânea é marcada, principalmente, pelo aspecto digital que lhe envolve, ampliando a conexão dos indivíduos de forma antes inimaginável. Tal concepção, embora positiva, promove acepções negativas quando determinadas pessoas, em manifesto abuso de direito, abalam as estruturas sociais
Quem estuda algoritmos aplicáveis no âmbito do direito tem alertado para vários problemas, como a falta de transparência e de acurácia, o dilema com o direito à privacidade e o problema dos vieses, especialmente o racial. O que trago para
O dia 20 de novembro é marcado pela intencionalidade política de desarticular a consciência hegemônica, colonial e retroalimentadora da branquitude, um sistema político sedimentado na exploração radical da humanidade de sujeitos negros. Sistema, inclusive, que, por meio de suas articulações
A edição do Provimento 73/2018 do CNJ estabeleceu o procedimento extrajudicial de retificação de nome e gênero de pessoas transgêneras, diretamente em cartório. As recentes decisões do poder judiciário, que acabaram culminando na edição do referido Provimento, além de decorrem
INTRODUÇÃO O movimento feminista apresenta-se como uma batalha constante na igualdade de direitos entre homens e mulheres. Por outro lado, essa batalha perde força quando um fenômeno social aceito por muitos é discutido amplamente, ou seja, o machismo que, em
O Ministério Público de Minas Gerais suspendeu a comercialização de 4 marcas de café do município de Viçosa, em Minas Gerais, por conterem substâncias diferentes do café, além dos limites permitidos. Algumas dessas marcas continham areia, milho, cascas e paus
