Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Na clássica obra A Política, Aristóteles testifica a origem do que hoje se designa como Estado. Nas muitas traduções que existem acerca dessa obra, os termos Estado e cidade aprecem de maneira sinônima, e traduzem uma sofisticada organização social criado
Em uma conversa com uma estudante de Direito, fui questionada sobre qual das duas fases do Exame de Ordem eu considerava mais difícil. Decidi trazer a conversa para a coluna, uma vez que percebo uma preocupação maior com a segunda
Hora de retomar nosso encontro mensal! Animado em seguir falando do fascinante mundo do licenciamento de marcas. Recapitulando as primeiras partes já tratadas por aqui, introduzi o tema com algumas possibilidades para ganhar dinheiro com uma marca, seguindo com um
A Propriedade Industrial é um ramo do Direito da Propriedade Intelectual, no qual visa proteger as invenções humanas e os seus avanços tecnológicos. Essa proteção e o direito de uso exclusivo por um determinado período incentivam àqueles que investiram e
Do latim, principium, o vocábulo princípio representa a origem de algo que irá se desenvolver. Trata-se de um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico nacional, cuja importância se reflete em um sistema móvel e aberto que permite acompanhar os avanços
Em 2022 foi lançada a obra “Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: Tecnologia, Risco do Desenvolvimento, Proteção de Dados Pessoais; Superendividamento, Novas Situações Lesivas”, coordenada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Guilherme Magalhães Martins; Nelson Rosenvald; e Roberta Densa.
A contratação de seguros sempre foi uma difícil tarefa para o consumidor, seja pelas complexas políticas das seguras, as cláusulas arbitrárias, ou mesmo pelos valores desse tipo de serviço. Todavia, com a popularização da internet, dos computadores e das tecnologias
Ao lado do meu querido amigo, orientador e mestre Prof. Darci Guimarães Ribeiro, tive a felicidade de participar de dois (dos três) volumes da (já) clássica coleção “Teorias do Processo: dos clássicos aos contemporâneos”, organizada pelos diletos Profs. Antônio Pereira
Pesquisas possuem importante papel na sociedade, como estudos voltados a difusão do conhecimento ou aqueles que buscam informar agentes governamentais na tomada de decisões, mapeando pontos a serem melhorados, combatidos, ou mantidos pelas políticas públicas. Quando falamos desses campos não
