Dia desses cometi o erro de abrir o noticiário antes mesmo de tomar meu café. Acabei assistindo a um vídeo de policiais militares que, segundo a notícia, “alvejaram” um morador de rua porque ele estava jogando pedras na viatura. Eu
O colonizante, além de fazer uso de todo o seu aparato estatal-bélico-policial-jurídico para não ser colonizado, não quer, também, permitir que aqueles de quem tanto usurparam, tenham a chance de sobreviver nos moldes da sua economia social e política. Quando
INTRODUÇÃO O debate sobre a violência é um tema antigo e recai sobre toda a sociedade, independentemente de cor, raça, gênero ou quaisquer outras circunstâncias. A prática de violência começou a ser discutida desde o século XIX, passando, desse modo,
No mês de novembro de 2022, a nossa coluna no Magis Portal Jurídico completou o ciclo de 12 textos, desde o convite para participar do portal, realizado no final de 2021. A pauta de assuntos foi bastante variada, passando pelo
Desde a promulgação da Lei nº 13.058 de 2014, a qual modificou o Código Civil em seu artigo 1.583 para estabelecer a guarda compartilhada como a via mais apropriada na condução dos cuidados com os filhos, as decisões interpretando referido
Para responder essa pergunta é preciso levar em consideração não apenas os aspectos constitucionais, mas também questões históricas e políticas. A Constituição Federal de 1988 possui um capítulo específico para tratar das “Forças Armadas”. No artigo 142, estabelece que as
Estes são alimentos geneticamente modificados. A nomenclatura mais utilizada é “Organismo Geneticamente Modificado” (OGM). O mesmo ocorre por meio de “engenharia genética”, no qual é possível transferir “genes” de uma espécie de vegetal, animal ou micro-organismo para outro. Um dos
INTRODUÇÃO A autodeclaração é um documento indispensável para o segurado conseguir comprovar a sua atividade rural como segurado especial. O trabalhador, como agricultor familiar, deve preencher a autodeclaração da forma mais completa possível para que os servidores do INSS tenham
CONSIDERAÇÕES INICIAIS No direito do trabalho brasileiro há a busca pela razoável duração do processo, pautada no constante questionamento de como dar efetividade aos direitos trabalhista reconhecidos e conquistados, assim como garantir acesso fácil e ágil à Justiça. As execuções
A declaração da Ministra dos Esportes e ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei Ana Mozer ao alegar que: “A meu ver, o esporte eletrônico é uma indústria de entretenimento, não é esporte. Então você se diverte jogando videogame, você se
