Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Justiça e Direito confluem ao longo da história humana. A normatividade, isto é, a padronização e previsibilidade comportamental, sempre se ateve a noções de certo e errado, de justo e injusto. A justiça, sob essa perspectiva sempre foi um tema
A segunda fase do XXXV Exame de Ordem se aproxima. Há menos de 30 dias para a realização do certame, muitos se questionam se é possível conseguir a aprovação em pouco tempo de estudo. Do meu ponto de vista, como
Os memes são um fenômeno da internet, que se popularizaram com a utilização das redes sociais. É muito comum o seu compartilhamento para expressar algum sentimento e gerar conexão entre os usuários, é possível perceber nesta ação a utilização da
Nosso encontro mensal nesta coluna seguirá um tema de grande interesse e de inúmeras possibilidades: o licenciamento de marca. Recapitulando a primeira parte deste tema, comecei a falar sobre as possibilidades de ganhar dinheiro com uma marca. Das mais renomadas
É interessante começar a presente coluna com a afirmação de que todo direito prescreve. Isso se dá porque a Constituição preveu a necessidade de conferir proteção jurídica à confiança, por meio da instituição do princípio da segurança jurídica, conforme já
A autodeterminação informativa representa a possibilidade de o indivíduo controlar seus dados pessoais, garantindo poder de escolha e decisão sobre suas informações. Contudo, não havia menção a este termo expressamente em âmbito nacional. No contexto internacional, a autodeterminação informativa foi
Em 2022 foi lançada a obra coletiva “Bioética, Biodireito e Cuidados Paliativos” coordenada por Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf , Carlos Alberto Dabus Maluf , Maria Fernanda Cesar Las Casas de Oliveira. A referida obra foi prefaciada por
No dia 15 de junho de 2022 o Reuters Institute for the Study of Journalism, da renomada Universidade de Oxford, publicou seu relatório anual acerca do consumo de notícias ao redor do mundo.1 A pesquisa realizada se valeu de dados de
Com origem nos preconceitos e discriminações relacionados à sexualidade, a violência obstétrica é uma das inúmeras violências de gênero que as mulheres enfrentam pelo simples fato de serem mulheres. A “violência obstétrica” consiste no desrespeito à mulher, à sua autonomia,
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