Caras leitoras e leitores, Na coluna passada discutimos como os tribunais brasileiros, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vêm lidando com a guerra fiscal, dando foco na modulação dos efeitos das decisões judiciais. Na coluna desta semana encerraremos a discussão quanto
INTRODUÇÃO A violência obstétrica é um termo comumente utilizado para caracterizar os abusos sofridos por mulheres. Isso ocorre no caso de mulheres que buscam os serviços de saúde no momento do parto. Essa violência pode ser entendida c20omo física ou
A embalagem é um dos componentes mais importantes de qualquer produto industrializado e principalmente dos produtos alimentícios. Além de proteger o conteúdo do produto, é nela que estão as principais informações acerca da fabricação e características do referido produto, bem
Para Aurélio Andrade, Pedro Mineiro e Bruno Feitosa Tema recorrente nas discussões dogmáticas e jurisprudenciais é a relação entre a competência legislativa concorrente entre os entes políticos da federação em matéria tributária e as funções da lei complementar no
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Nada mais atual do que as eleições, aliás, sem entrar em questões políticas, nesse período eleitoral sempre vem à tona todas as realizações, inclusive no sentindo pejorativo, realizado pelos candidatos, não sendo diferente no ambiente empresarial. Mas o que isso
INTRODUÇÃO Uma grande dúvida dos segurados é a diferença entre o Auxílio-Doença e o Auxílio-Acidente. Mas, logo de cara, já adianto para você que são auxílios pouco parecidos. Depois da leitura deste artigo, você saberá que eles não têm tantas
O Sistema Multiportas foi instituído factualmente ao judiciário brasileiro com o Código de Processo Civil de 2015 e seu ideal de constitucionalização do processo. Diante do cenário da constitucionalização, tem-se como objetivos processuais a primazia do mérito e o acesso
O Mito do amor-perfeito, da alma gêmea, em algum momento povoou o imaginário de muitas pessoas, e, afortunadas e raras são aquelas que de fato encontram sua cara-metade e vivem uma linda história de amor. Na “era digital”, na qual
Seguindo o escopo dessa coluna, depois de uma análise geral dos conceitos de compliance e ESG, na atividade empresarial, a proposta agora é aprofundar em torno do primeiro conceito. O termo compliance é um estrangeirismo oriundo da variação nominal do
