As astreintes1 consistem em uma “técnica de tutela coercitiva e acessória, que visa a pressionar o réu para que este cumpra mandamento judicial, sendo a pressão exercida através de ameaça ao seu patrimônio, consubstanciada em multa, fixa ou periódica, a
Em recente artigo “Invasão ao Congresso: fake news, desinformação e a falência da democracia brasileira” abordou-se a invasão às sedes dos três poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o Palácio do Supremo Tribunal Federal, na qual ressaltou-se o
Todos os eixos do ESG convergem em novas e melhores formas de administração das empresas. A base ambiental, que demanda que as empresa respeitem mais a natureza e o planeta, incluindo em suas atividades, práticas de sustentabilidade. O eixo social,
O dia 8 de janeiro de 2023 é, indubitavelmente, um dia que marcará a história do Brasil. A Invasão das sedes dos três poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o Palácio do Supremo Tribunal Federal – se estabelece
Entender e saber diferenciar os conceitos de filial e subsidiária quando estão avaliando e planejando a estrutura societária de uma empresa estrangeira que entrará no mercado Brasileiro é imprescindível para qualquer empresário que está iniciando o seu negócio. Você sabe
A pandemia covid-19, ainda subsistente no mundo com efeitos mitigados na atualidade, salientou o desequilíbrio social especialmente instaurado em países intitulados como emergentes e ainda não plenamente desenvolvidos, tais como o Brasil, onde a desarmonia na percepção de renda é
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
A representatividade desmantela as formas e forças de poder que historicamente recusam o protagonismo político, afetivo, cultural e intelectual, de sujeitos subalternizados. Essas forças de poder se valem da estratégia de apagar grupos minoritários para a afirmar, de forma expressivamente
A figura do cético, hoje equivocadamente associada a uma pessoa que é descrente, que dúvida de coisas que beiram o misticismo, a religião e o sobrenatural, nos tempos da antiguidade grega tinha seu prestígio filosófico, sobretudo quando a pensamos vinculada
Começo esta primeira coluna de 2023 desejando um ano repleto de paz, amor, realizações e aprovações na OAB. Desejo que sua preparação culmine na tão sonhada vermelhinha. E por falar nela, o texto de hoje traz alguns detalhes que o
