Nos dias 12 e 13 de junho de 2019, no Rio de Janeiro ocorreu o I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, o qual contou com a presença de diversos especialistas das áreas de Biodireito e Direito de Família. O Encontro foi promovido e organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Biodireito – NEPBIO, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. A participação de pesquisadores e especialistas na temática do Biodireito e do Direito de Família ensejou a apresentação e debate de temas complexos e tormentosos que decorrerem da crescente medicalização da vida humana. As discussões realizadas no evento resultaram na edição de uma obra coletiva ímpar.
Em 10 de março de 2021, foi lançado a obra coletiva “Biotecnologia e Relações Familiares”, coordenada por Heloisa Helena Barboza, Eduardo Freitas Horácio da Silva e Vitor Almeida, publicada pela Editora Processo.
A obra Biotecnologia e Relações Familiares é dividia em 2 partes:
A parte I da obra Biotecnologia e Relações Familiares – Conferências e Palestras – conta com os artigos: Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito, de autoria de Heloisa Helena Barboza; A medicalização da família e seus efeitos sociais, de autoria de Maria Andrea Loyola; Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das TRA e novos arranjos familiares, de autoria de Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa; As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos, de autoria de Guilherme Calmon Nogueira Da Gama; A autonomia da criança e do adolescente com deficiência perante a autoridade parental, de autoria de Elisa Costa Cruz; Autonomia e vulnerabilidade da pessoa com deficiência nas relações familiares, de autoria de Vitor Almeida; Internação forçada por uso abusivo de drogas: as mudanças na lei de drogas estabelecidas pela lei n. 13.840/2019. Mitos e neblina nas relações entre incapacidade civil e internação forçada, de autoria de Gabriel Schulman; Suicídio racional: uma nova perspectiva acerca do direito de morrer, de autoria de Luciana Dadalto, Sarah Carvalho Santos e Janine Cristiane Rocha Pereira; Reflexões sobre a racionalidade normativa do suicídio assistido no direito brasileiro, de autoria de Maria De Fátima Freire De Sá e Diogo Luna Moureira; O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família, de autoria de Ana Carolina Brochado Teixeira e Anna Cristina De Carvalho Rettore.
A parte II da obra Biotecnologia e Relações Familiares – Grupo de Trabalho – conta com os artigos: Uso da inteligência artificial no diagnóstico e elegibilidade de pacientes para cuidados paliativos: limites éticos e jurídicos, de autoria de Phillipe Werneque De Oliveira Dias; Projetos parentais ectogenéticos: da necessidade de limites ao exercício da autonomia no planejamento familiar a partir do uso das técnicas de reprodução assistida, de autoria de Carlos Henrique Félix Dantas E Carolina Valença Ferraz; O respeito a autonomia da vontade do paciente com transtorno mental e de comportamento, de autoria de Aline Naiade Da Silva Alves; Diretivas antecipadas de vontade no brasil: aspectos relevantes sobre a validade e a efetividade, de autoria de Filipe José Medon Affonso
Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 210 laudas – se encontra à venda nos sites da Editora Processo.
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Equipe Magis
