O dano moral sempre foi um dos temas mais discutidos no âmbito da responsabilidade civil, notadamente em relação a seu cabimento, limites e sua quantificação. Não é incomum encontrar decisões sobre o tema que destoam daquelas majoritariamente proferidas no Brasil, seja reduzindo de modo desproporcional o montante dos danos auferidos, seja elevando-os e transformando-os em punitive damages.
Em 7 de julho de 2021, foi lançado a obra “Dano Moral”, de autoria do professor Alexandre Pereira Bonna. O livro com prefácio de Nelson Rosenvald e apresentação de Romualdo Baptista Santos foi publicada pela Editora Foco.
A referida obra se apresenta em um cenário controverso no qual diariamente decisões são proferidas ignorando as particularidades dos eventos danosos específicos, bem como resultam em reiteradas violações à aspectos existenciais da pessoa humana. Nesse contexto o instituto da responsabilidade civil e, especialmente, a compensação dos danos morais tem seus princípios e objetivos obscurecidos.
Alexandre Pereira Bonna se propõe a investigar o atual estado da arte da responsabilidade civil e da dogmática dos danos morais de modo a possibilitar um passo adiante nessa matéria com fundamento nas funções da responsabilidade civil. A obra corresponde a um dos estudos mais completos, atuais e profundos a respeito da temática dos danos morais e da responsabilidade civil como um todo, demonstrando-se uma fonte quase inesgotável acerca das bases do dano moral, notadamente em relação aos aspectos filosóficos e éticos.
A obra, ademais, apresenta um olhar prospectivo acerca do tema abordado, de modo que o autor identifica o dano moral sob a ótica do bem ou interesse juridicamente tutelado, sob o prisma da tutela da dignidade humana ou a partir de outros interesses não relacionados com a dignidade humana. Desse modo o dano moral é observado sob as lentes do Direito dos Danos, as quais permitem a ampliação da responsabilidade civil e o enfoque na vítima do evento danoso, consubstanciando assim a tutela constitucional da pessoa humana e a preponderância da função preventiva sobre a função reparatória.
Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 200 laudas – se encontra à venda nos sites da Editora Foco.
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Equipe Magis
