A obra coletiva Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas”, coordenado pelos juristas Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli, no âmbito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). A obra foi publicada pela Editora da Revista dos Tribunais e prefaciada por Nelson Rosenvald.
A obra Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde é dividia em 4 partes:
A parte I da obra Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde – Novas tecnologias na área da saúde e responsabilidade civil – conta com os artigos: Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô, de autoria de Rafaella Nogaroli e Miguel Kfouri Neto; Inteligência artificial na análise diagnóstica: benefícios, riscos e responsabilidade do médico, de autoria de Rafaella Nogaroli e Rodrigo da Guia Silva; Responsabilidade civil nas técnicas de engenharia genética: uma análise do movimento “do-it-yourself biology” e da atuação dos biohackers, de autoria de Mayara Medeiros Royo e Graziella Trindade Clemente; Responsabilidade civil dos médicos e as clínicas de reprodução humana assistida, de autoria de Isadora Cé Pagliari e Débora Gozzo; As violações de dados pessoais na telemedicina: tecnologia, proteção e reparação ao paciente 4.0, de autoria de Caroline Amadori Cavet e Gabriel Schulman;
A parte II da obra Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde – Culpa médica, ônus da prova e quantificação de danos – conta com os artigos: Necessidade de equalização da responsabilidade civil do médico residente, de autoria de Yasmin Aparecida Folha Machado e José Ricardo Alvarez Vianna.
Protocolos na medicina de emergência e o respeito às diretivas antecipadas de saúde, de autoria de Henrique Manoel Alves e Fernanda Schaefer; Culpa médica e ônus da prova: análise a partir da discussão sobre a incidência do código de defesa do consumidor, de autoria de Letícia de Oliveira Borba e João Pedro Leite Barros; Funções da responsabilidade civil médica e o dano moral por erro médico: análise doutrinária e jurisprudencial do tribunal de justiça do estado do paraná entre os anos de 2013 e 2017, de autoria de Alexandre Bonna, Rafaella Nogaroli e Carolina Martins Uscocovich; Responsabilidade civil em psiquiatria, de autoria de Vitor Calliari Rebello e Mário Luiz Ramidoff; Processos ético-profissionais dos médicos: aspectos gerais e influência nas decisões judiciais, de autoria de Maria Teresa Ribeiro de Andrade Oliveira e Eduardo Dantas; Testamento vital e responsabilidade civil, de autoria de Nathalia Recchiutti Gonsalves e Luciana Dadalto.
A parte III da obra Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde – Questões éticas na prática médica, judicialização da saúde e um novo pensar sobre a resolução de litígios – conta com os artigos: Mediação de conflitos na área da saúde: uma análise de direito comparado, de autoria de Mariana Wolff Martins e João Pedro Leite Barros; Publicidade médica nas mídias sociais: proposta de um modelo contemporâneo no Brasil, de autoria de Carolina Silva Mildemberger e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira; O consentimento informado à luz do novo regime de incapacidades, de autoria de Gisele Ester Miguel Amantino e Eros Belin Moura Cordeiro; História do ativismo judicial e os reflexos da judicialização na saúde suplementar no Brasil, de autoria de Tarcísio Augusto Saretta Lemos e Luiz Gustavo de Andrade; A judicialização da saúde na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina): estudo de casos sob o prisma da parte autora estrangeira, de autoria de Eliane Moraes de Almeida e Carmem Sophia Bené de Oliveira Almeida.
A parte IV da obra Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde – Direito médico e da saúde em tempos de pandemia da covid-19 – conta com os artigos:
Medidas extraordinárias para tempos excepcionais: da necessidade de um olhar diferenciado sobre a responsabilidade civil dos médicos na linha de frente do combate à covid-19, de autoria de Miguel Kfouri Neto, Eduardo Dantas e Rafaella Nogaroli; Lições bioéticas da pandemia da covid-19, de autoria de Luciana Dadalto, Willian Pimentel e Camila Mota Cavalcante; Planos de saúde e covid-19: breves considerações, de autoria de Fernanda Schaefer; A efetivação do “testamento vital eletrônico” no Brasil: considerações sobre o uso da tecnologia para a instrumentalização da manifestação de vontade do paciente em fim de vida durante a pandemia da covid-19, de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Luciana Dadalto; Telemedicina em tempos de pandemia, de autoria de Osvaldo Simonelli.
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Equipe Magis
