No contexto de uma sociedade hiperconectada, o tema do direito sucessório passou a ser amplamente debatido pela doutrina jurídica. Nesse ínterim uma série de obras e artigos sobre o tema surgiram, abordando os mais diferentes vieses possíveis.
Em 21 de maio de 2021, foi lançado a obra coletiva “Herança digital: controvérsias e alternativas”, coordenada por Ana Carolina Brochado Teixeira e Livia Teixeira Leal, publicada pela Editora Foco.
A obra Herança digital: controvérsias e alternativas conta com 18 artigos, os quais apresentam temas diversos correlatos à herança digital. A referida obra conta com os artigos: Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da “herança digital”, de autoria de Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida; O enquadramento dos bens digitais sob o perfil funcional das situações jurídicas, de autoria de Ana Carolina Brochado Teixeira e Carlos Nelson Konder; Bens digitais: em busca de um microssistema próprio, de autoria de Bruno Torquato Zampier Lacerda; Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis, de autoria de Aline de Miranda Valverde Terra, Milena Donato Oliva e Filipe Medon; Streaming e herança digital, de autoria de Gustavo Tepedino e Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira; Direito de acesso e herança digital, de autoria de Everilda Brandão Guilhermino; Tutela póstuma dos direitos da personalidade e herança digital, de autoria de Maici Barboza dos Santos Colombo; Aspectos processuais relacionados à herança digital, de autoria de Maria Goreth Macedo Valadares e Thais Câmara Maia Fernandes Coelho; Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas, de autoria de Gabriel Honorato e Livia Teixeira Leal; Herança digital: controvérsias e alternativas legítima e herança digital: um desafio quase impossível, de autoria de Simone Tassinari Cardoso Fleischmann e Letícia Trevizan Tedesco; Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento, de autoria de Ana Luiza Maia Nevares; Código de defesa do consumidor e a herança digital, de autoria de Marcos Ehrhardt Jr.; Inteligência artificial e a tutela póstuma de dados pessoais: notas sobre as decisões automatizadas, de autoria de Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri e Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz; A garota de Berlim e a herança digital, de autoria de Karina Nunes Fritz; A regulação da herança digital: uma breve análise das experiências espanhola e alemã, de autoria de Conrado Paulino da Rosa e Cíntia Burille; Direito ao esquecimento e herança digital, de autoria de Sérgio Branco; Situações patrimoniais digitais e ITCM: desafios e propostas, de autoria de Daniel Bucar e Caio Ribeiro Pires; Caminhos para a tutela dos bens digitais no planejamento sucessório, de autoria de Daniele Chaves Teixeira e Caroline Pomjé.
Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 312 laudas – se encontra à venda nos sites Editora Foco.
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Equipe Magis
