Liberdade de Expressão sempre foi um direito nuclear em uma democracia, ainda assim não é considerado um direito absoluto. Em tempos de uma Sociedade da Informação, surgem, cada vez mais, debates acerca de seus limites, seja em decorrência das Redes Sociais, Fake News, ou Discurso de Ódio. Nesse cenário se insere a paradigmática obra Liberdade de Expressão e Relações Privadas.
Em 26 de maio de 2021, foi lançado a obra coletiva “Liberdade de Expressão e Relações Privadas”, coordenada por Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo, e Gustavo Andrade, publicada pela Editora Fórum.
A obra Liberdade de Expressão e Relações Privadas é dividia em IX partes:
A parte I da obra Liberdade de Expressão e Relações Privadas – O Princípio da Liberdade de Expressão nas relações privadas – conta com os artigos: Liberdade de Expressão e o Direito Privado, de autoria de Paulo Lôbo; Liberdade de Expressão, Estado de Direito e Democracia, de autoria de Gustavo Henrique Baptista Andrade; Multiculturalismo e as restrições impostas pelo Estado ao pleno exercício da liberdade religiosa, de autoria de Adriano Marteleno Godinho, Rinaldo Mouzalas, e Edhyla Carolliny Vieira Vasconcelos Aboboreira; Corpo, Liberdade de Expressão e Privacidade: os limites das construção da subjetividade estético-corporal, de autoria de Thamis Dalsenter Vieira de Castro, e Vitor Almeida.
A parte II da obra Liberdade de Expressão e Relações Privadas – Liberdade de Expressão e redes sociais – conta com os artigos: Direito da Personalidade e Liberdade de Expressão nas redes sociais: atualizando critérios de ponderação, de autoria de Ana Carla Harmatiuk Matos, e Hermano Victor Faustino Câmara; Desafios atuais à disciplina jurídica da Liberdade de Expressão nas redes sociais, de autoria de Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva, e Cássio Monteiro Rodrigues; Liberdade de Expressão nas redes sociais e responsabilização dos provedores, de autoria de Geraldo Frazão de Aquino Júnior.
A parte III da obra Liberdade de Expressão e Relações Privadas – Liberdade de Expressão e Fake News – conta com artigos: Fake News, Capitalismo de Vigilância e redes sociais, de autoria de Maurício Requião, e Luiza Morais Galrão; Liberdade de Expressão, Fake News e Responsabilidade Civil: breves reflexões, de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Repercussões do exercício da Liberdade de Expressão e da disseminação de Fake News no contexto da Sociedade de Informação, de autoria de Clayton Douglas Pereira Guimarães, e Michael César Silva.
Parte IV da obra Liberdade de Expressão e Relações Privadas – Liberdade de Expressão no Discurso Humorístico – conta com os artigos: O mérito do riso: limites e possibilidades da liberdade no humor, de autoria de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, e Maria Carla Moutinho Nery; Do politicamente (in)correto ao filtro dos Direitos Humanos e Fundamentais: levando a sério a liberdade de expressão no discurso humorístico, de autoria de Gabriel Schulman, e João Paulo Capelotti.
Parte V da obra Liberdade de Expressão e Relações Privadas – Liberdade de Expressão X Discurso de Ódio: O pragmatismo jurídico de Holmes e sua interpretação da liberdade de expressão nas relações particulares: os limites do discurso de ódio, de autoria de Adrualdo de Lima Catão; “Zona livre para ofensas” e a Liberdade de Expressão nas redes sociais, de autoria de Carlos E. Elias de Oliveira; Limites à Liberdade de Expressão e o (des)respeito à diversidade: a demarcação discursiva do discurso de ódio contra grupos socialmente estigmatizados no Brasil, de autoria de Carlos Henrique Félix Dantes, e Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto.
Parte VI da obra Liberdade de Expressão e Relações Privadas – Liberdade de Expressão nas relações familiares e sucessórias – conta com os artigos: Liberdade de Expressão: um direito absoluto no ambiente familiar?, de autoria de Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, e Eduarda Vitória Menegaz dos Santos; Abuso no exercício da Liberdade de Expressão e indignidade no direito de família, de autoria de Felipe Quintella, e Tereza Cristina Monteiro Mafra; A hipersexualização infantojuvenil na internet e o papel dos pais: Liberdade de Expressão, autoridade parental e melhor interesse da criança, de autoria de Ana Carolina Broxado Teixeira, Filipe Medon; Sharenting: notas sobre a Liberdade de Expressão, autoridade parental, privacidade melhor interesse de crianças e adolescentes, de autoria de André Luiz Arnt Ramos; “Deixem que digam, que pensem, que falem”: lineamentos sobre Liberdade de Expressão e direito sucessório, de autoria de Fernanda Leão Barretto, e Marília Pedroso Xavier.
Parte VII da obra Liberdade de Expressão e Relações Privadas – Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil – conta com os artigos: Responsabilidade Civil e Imprensa: danos e liberdades comunicativas, de autoria de Felipe Braga Netto; Responsabilidade Civil dos Provedores de internet: a Liberdade de Expressão e o artigo 19 do Marco Civil, de autoria de Ana Frazão, e Ana Rafaela Medeiros; Atas notariais, relações privadas e seus limites diante da Liberdade de Expressão dos usuários das serventias extrajudiciais, de autoria de Gustavo Simões Pioto; Intersecções entre as Responsabilidade Civil e Penal no (abu)uso da Liberdade: ponderações sobre limites, controle e eficácia em mídias sociais, de autoria de Bruno Cavalvante Leitão Santos, e Francisco de Assis França Júnior.
Parte VIII da obra Liberdade de Expressão e Relações Privadas – Intersecções da Liberdade de Expressão com o direito público – conta com os artigos: A teoria da proteção débil do homem público e a necessária ponderação entre a Liberdade de Expressão e o exercício dos Direitos Políticos, de autoria de Caio Burque, e Thiago Bomfim; Liberdade de Expressão dos servidores públicos: Responsabilidade Civil por danos à terceiros e à Administração Pública, de autoria de Romualdo Baptista dos Santos; Direito a Privacidade Presidencial: a proteção às informações relativas à condição de saúde do Presidente da República em face da Liberdade de Imprensa, de autoria de Igor de Lucena Mascarenhas, e Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.
Parte IX da obra Liberdade de Expressão e Relações Privadas – A compreensão dos Tribunais brasileiros sobre a Liberdade de Expressão – conta com os artigos: O caso da Escola Base: a Liberdade de Expressão e a lesão aos Direitos da Personalidade sob a ótica da ADPF nº 130 e do enunciado nº 613 do CJF, de autoria de Danielle Spencer e Elaine Buarque; Breves considerações sobre as biografias e a Liberdade de Expressão, após o julgamento da ADI nº 4.815 pelo Supremo Tribunal Federal, de autoria de Paula Falcão Albuquerque, e José Barros Correia Júnior; LGPD e o Direito ao Esquecimento, no cenário da proteção de dados pessoais no direito brasileiro, de autoria de Marcos Ehrhardt Júnior e Guilherme Lopes da Matta.
Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 582 laudas – se encontra à venda nos sites Editora Fórum.
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Equipe Magis
