Muito se discute no Brasil acerca da necessidade de se reformular o Código Tributário Nacional, seja para prover uma simplificação, seja para distribuir de modo mais equilibrado as tributações, de modo a reduzir a carga tributária incidente nas pessoas físicas, sobretudo nas de baixa ou média renda.
Em 01 de agosto de 2021, foi lançado a obra coletiva “Reforma Tributária em Pauta”, coordenada por Wesley Rocha e publicada pela Editora Almedina.
A obra Reforma Tributária em Pauta conta com 30 artigos, os quais apresentam temas diversos correlatos à temática do Direito Tributário e dos aspectos atinentes a uma reforma do sistema tributário nacional. A referida obra conta com os artigos: Onde está a Real Regressividade do Sistema Tributário Brasileiro , de autoria de Alexis Fonteyne; Os Impactos Sobre o Patrimônio dos Projetos de Reforma Tributária em Andamento, de autoria de Alice Grecchi; Paralelo entre as Vantagens da Arbitragem Tributária Portuguesa para os Investimentos Econômicos e como Mecanismo de Efetivação do Desenvolvimento Brasileiro, de autoria de Ana Paula Pasinatto e Wesley Rocha; Reforma Tributária e Estado Constitucional Fraternal: Gênero, Raça e Sustentabilidade, de autoria de Ariane Costa Guimarães; Reforma do Contencioso Administrativo Fiscal, de autoria de Cairo Trevia Chagas e João Gabriel Ferreira Calzavara; A Reforma do Sistema Tributário Nacional e a Zona Franca de Manaus, de autoria de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; IBS ou Manter Tudo Como está: A Oportunidade de Realização do Princípio do Federalismo Fiscal Cooperativo via Reformas Tributárias, de autoria de Danielle Nascimento e Daniel Giotti de Paula; A PEC 45/2019 e seu Conteúdo Extrajurídico, de autoria de Demetrius Nichele Macei; A Não-Cumulatividade Plena na Reforma Tributária, de autoria de Eduardo Muniz Machado Cavalcanti; Reforma Tributária e Temas Relacionados aos Serviços Sociais Autônomos: Financiamento, Sujeição Ativa, Poder de Isenção e Imunidade, de autoria de Edvaldo Nilo de Almeida e Charles Dickens; Breves Reflexões sobre Projetos de Reforma Tributária, de autoria de Everaldo de Almeida Maciel; Sob Nova Direção: Uma Nova Administração para um novo Sistema Tributário, de autoria de George Alex Lima de Souza; Sem Reforma da Tributação sobre o Consumo Não Haverá Simplificação, de autoria de Iágaro Jung Martins; O Impacto da Reforma Tributária sobre o Setor de Combustíveis: Uma Análise da PEC 100 e do PL 3.887/2020, de autoria de Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva Victor Lyra Guimarães Luz; Tributação sobre o Consumo da PEC 45/19, de autoria de Jussamdra Maria Hickmann Andraschko; A Instituição de Imposto sobre Valor Agregado no Brasil: A Questão dos Incentivos Fiscais e o Pacto Federativo, de autoria de Leandro Alves dos Santos e Joicy Leide Montalvão de Almeida; Reforma Tributária: Entre a Ingenuidade e o Ceticismo, de autoria de Leandro Paulsen; A Reforma Tributária e o Supremo Tribunal Federal, de autoria de Luciano Felicio Fuck e Hadassah Santana; Arbitragem no Direito Tributário Brasileiro: Uma Proposta, de autoria de Luís Eduardo Schoueiri; Reforma Tributária: O Manicômio Tributário Jurídico e Frankenstein Funcional Travou o Crescimento Econômico Brasileiro, de autoria de Luiz Carlos Jorge Hauly e Luiz Renato O. J. Hauly; Nota em Busca de uma Nova Base Tributária Digital, de autoria de Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; A Particularidade da Discussão sobre a Isenção do Imposto de Renda sobre a Distribuição de Lucros nas Sociedades de Pessoas, de autoria de Misabel Abreu Machado Derzi e Fernando Daniel de Moura Fonseca; O STF e a Reforma Tributária Judicial, de autoria de Nina Pencak; Competência Tributária e as Assimetrias Decorrentes da Nova CBS, de autoria de Paulo Ayres Barreto e Paulo Arthur Cavalcante Koury; Economia Digital e a Tributação sobre o Consumo no Brasil, de autoria de Paulo Caliendo; O Senado Federal e a Construção do Novo Equilíbrio Federativo Brasileiro, de autoria de Roberto Coelho Rocha; Limites e Princípios Constitucionais na Reforma Tributária, de autoria de Roque Antonio Carrazza; Nexo Tributário e a Economia Digital: uma (re) Análise do Estabelecimento Permanente, de autoria de Thuany Campbell Brisolla e Larissa Romana dos Santos Sousa; Reforma Tributária e a Importância da Mantenção dos Benefícios Fiscais: A Extrafiscalidade como um Instrumento para Reduzir as Desigualdades e Promover o Desenvolvimento Sustentável, de autoria de Tiago Conde Teixeira e Valter Pedroso Vitelli; As Multas Punitivas e a Reforma Tributária, de autoria de Victor Ribeiro Ferreira.
Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 560 laudas – se encontra à venda nos sites Editora Almedina.
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Equipe Magis
