A Responsabilidade Civil é um campo em ampla ascensão dentro do Direito Civil, de modo que, diversos juristas suscitam que o referido ramo seja, inclusive, destacado do Direito Civil e tratado como um ramo autônomo, o Direito dos Danos. No contexto de uma sociedade plural e complexa, mascada sobretudo pelo alto grau de desenvolvimento tecnológico comunicacional os danos assumem nova roupagem e proporção.
Nessa perspectiva diversos autores tem se debruçado sobre a temática, tanto no Brasil quanto na Europa.
Em 2021, foi lançada a obra “Responsabilidade Civil e Comunicação: IV jornadas luso-brasileiras de responsabilidade civil”, coordenada pelos eminentes professores Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald e Francisco Muniz.
A obra Responsabilidade Civil e Comunicação: IV jornadas luso-brasileiras de responsabilidade civil conta com 21 artigos, os quais apresentam temas diversos correlatos à temática da Responsabilidade Civil, notadamente no que diz respeito à comunicação e informação na sociedade contemporânea. A referida obra conta com os artigos: A Responsabilidade Civil Por Violação De Direito De Autor: A Relação Dos Pressupostos Com Os Critérios De Indemnização Do Dano Na Jurisprudência Portuguesa, de autoria de Adelaide Menezes Leitão; Reflexões Acerca Da Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais Na Sociedade 4.0, de autoria de Caio César do Nascimento Barbosa, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Michael César Silva; Tutela Dos Dados Pessoais E Sua Efetividade No Ordenamento Jurídico Brasileiro: Direito De Acesso, Reparação E Prevenção De Danos, de autoria de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Obrigação De Indemnização E Denúncia Do Arrendamento Não Habitacional Pelo Senhorio (Art. 1110.º-A Do Código Civil), de autoria de David Magalhães; Responsabilidade Civil E Liberdade De Expressão, de autoria de Elsa Vaz De Sequeira; Dano Moral Coletivo E Vazamentos Massivos De Dados Pessoais: Uma Perspectiva Luso-Brasileira, de autoria de Felipe Teixeira Neto E José Luiz De Moura Faleiros Júnior; Responsabilidade Civil Pelo Compartilhamento De Dados De Terceiros Em Processos Judiciais, de autoria de Francisco Arthur De Siqueira Muniz; A Responsabilidade Civil Extracontratual Do Data Controller Por Facto Do Data Processor, de autoria de Henrique Sousa Antunes; A Responsabilidade Civil Pela Violação Do Dever De Proteção De Dados No Cenário Marítimo: Uma Análise Da Segurança Cibernética, de autoria de Ingrid Zanella Andrade Campos; A Responsabilidade Civil Em Face Do Direito Ao Esquecimento, de autoria de João Alexandre Silva Alves Guimarães; O Tratamento De Dados Pessoais De Crianças E Adolescentes E A Necessidade Da “Ética By Design”, de autoria de João Alexandre Silva Alves Guimarães E Stéfani Reimann Patz; A Responsabilidade Civil Dos Intermediários Financeiros – Breves Apontamentos, de autoria de José Luís Dias Gonçalves; Responsabilidade Civil E Fake News: A Educação Digital Como Meio Para A Superação Da Desinformação E Do Negacionismo, de autoria de José Luiz De Moura Faleiros Júnior; Direito Fundamental À Proteção De Dados E Responsabilidade Civil, de autoria de Lílian Brandt Stein E Rafael De Freitas Valle Dresch; Causalidade, Imputação E Responsabilidade Por Informações, de autoria de Mafalda Miranda Barbosa; Deveres De Informação E Relação Bancária – Com Vista Para A Intermediação Financeira, de autoria de Manuel Carneiro Da Frada; O Dano-Morte: A Experiência Brasileira, Portuguesa E Os Vindicatory Damages, de autoria de Nelson Rosenvald; Tolerância E Responsabilidade Comercial – Responsabilidade Comercial – Episódio III, de autoria de Pedro Leitão Pais De Vasconcelos; Fake News, Enriquecimento Ilícito E Responsabilidade Civil, de autoria de Pedro Manuel Pimenta Mendes; Fundamentos Da Lei De Liberdade Econômica E Seus Impactos Na Regulação Publicitária, de autoria de Roberta Densa; O Sharenting E O Direito À Indenização Dos Filhos, de autoria de Sandra Simone Valladão Targino.
Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 408 laudas – se encontra à venda nos sites da Editora Foco.
Destaca-se, por fim, que a editora, juntamente aos coordenadores da obra, organizaram um evento de lançamento primoroso a respeito dos artigos que a compõem, contando com a participação de juristas brasileiros e portugueses de renome e grande expressão doutrinária. Dentre os referidos autores que apresentaram o conteúdo de suas pesquisas encontram-se os colunistas do Magis Portal Jurídico, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Caio César do Nascimento Barbosa.
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Equipe Magis
