O dia 6 de novembro de 2023 começou mais triste com a notícia do falecimento do jurista baiano Cristiano Chaves de Farias. Quem estudou direito civil nos últimos 20 anos com certeza já se deparou com algum dos textos do brilhante Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

Formado em direito, em 1995, pela Universidade Católica de Salvador, concluiu seu mestrado em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea também nessa mesma universidade com a dissertação intitulada “A separação Judicial à luz do garantismo constitucional: A afirmação da dignidade humana com réquiem para culpa na dissolução do casamento”, orientado pelo professor José Euclimar Xavier de Menezes tendo como coorientador o professor Rodolfo Pamplona Filho. Cursou especialização em Direitos Difusos e Coletivos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Entrou na carreira do Ministério Público da Bahia no ano de 1997, atuando nas comarcas de Mucugê, Carinhanha, Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador. Em 2012, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e, em 2014, do então Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). Em 2020, foi assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e nos últimos anos exercia a atividade na defesa dos direitos do consumidor. Exerceu a função de promotor de justiça por 26 anos.

Cristiano Chaves foi professor da Faculdade Baiana de Direito, do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Salvador (Unifacs), da Universidade Católica de Salvador (UCsal), do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP), do Curso Juspodivm, da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA) e do Curso Luis Flávio Gomes (LFG).

Nesse último, tornou-se nacionalmente conhecido ministrando aulas em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e pós-graduações. Sempre bem humorado, suas aulas continham o famoso tempero baiano. Torcedor do tricolor Esporte Clube Bahia, se orgulhava de suas origens e demonstrava isso em suas obras.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).

Dentre suas principais obras, pode-se destacar a coleção de direito civil escrita em parceria com o professor Nelson Rosenvald. Coleção que ajudou a formar grande parte dos civilistas brasileiros da atualidade, composta de 7 livros, sendo o primeiro de parte Geral, o segundo de obrigações, o terceiro sobre responsabilidade civil em parceira com Felipe Peixoto Braga Netto, o quarto sobre contratos, o quinto de direitos reais, o sexto sobre direito das famílias e o sétimo e último, sobre direito das sucessões.

Com certeza trata-se de uma das coleções de direito civil mais exitosas da história brasileira, com milhares de exemplares vendidos em todo país e alguns dos livros já na vigésima primeira edição. Cristiano Chaves traz nessa obra um direito civil constitucional humanizado, com valorização do ser humano em sua dignidade. O livro de parte geral foi um dos primeiros no País a tratar de forma mais aprofundada os direitos da personalidade e seus reflexos jurídicos. O livro sempre esteve à frente de seu tempo com temas como gestação de substituição, reprodução assistida, eutanásia, transgenitalização, autonomia terapêutica do paciente, criopreservação de gametas, Wannabes e outros assuntos que até então os civilistas pouco debatiam.

No campo dos direitos reais, a mesma coragem ao abordar temas como a usucapião de bens públicos, por exemplo. No direito das famílias, o autor sempre defendeu a extensão do conceito de família para todos os tipos, bem como sempre apresentou o afeto como o aspecto primordial das relações familiares dando ensejo à proteção da multiparentalidade e ao temas mais complexos do direito de família na atualidade.

Além de todos os aspectos técnicos, a coleção de direito civil se destaca ainda por conter em cada um dos capítulos, trechos de músicas populares e poemas que amenizam as letras frias da matéria.

Ao lado dor professor Conrado Paulino da Rosa, Cristiano Chaves também publicou obras de relevância como o livro “Ações de Família na prática” e “Direito das sucessões na prática”.

Palestrante e conferencista reconhecido em todo o País, o professor Cristiano Chaves de Farias deixa órfãos uma geração inteira de operadores do direito que aprenderam a amar suas obras ao longo desses anos. Sua partida precoce, aos 52 anos, vítima de um câncer, chocou o mundo acadêmico, pois ainda teria muito a contribuir para o direito civil brasileiro.

O que acalenta seus amigos e alunos é que sua obra, densa e muito bem difundida pelo país, será sempre referenciada pela geração de juristas atual e as que estão por vir.

O direito civil perde um dos seus maiores expoentes da atualidade.

Descanse em paz grande mestre civilista!