Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito
Caras leitoras e leitores, Na parte III desta série intitulada “Por que eu e você devemos e podemos debater tributação?”, falamos sobre a regressividade tributária, elemento marcante da tributação no Brasil. Relembrando, a regressividade tributária é fenômeno por meio do
Caras leitoras e leitores, Na parte II desta série intitulada “Por que eu e você devemos e podemos debater tributação?”, esclarecemos alguns conceitos técnicos sobre as bases econômicas da tributação. Rememorando, os sistemas de arrecadação de receitas ao Estado por
Caras leitoras e leitores, Na parte I desta série intitulada “Por que eu e você devemos e podemos debater tributação?”, passamos a compreender a abrangência intersistêmica da tributação, como um fenômeno jurídico, econômico, político e social. A partir da coluna
Caras leitoras e leitores, É com grande prazer que inauguro esta coluna quinzenal intitulada “Tributação, Desenvolvimento e Cidadania”, na qual iremos estabelecer um diálogo construtivo sobre os três eixos que compõem o referido título, além de suas interrelações e aspectos
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A Lei 14.193/2021 instituiu a Sociedade Anônima do Futebol no Brasil, novo tipo societário dedicado exclusivamente aos clubes de futebol profissional, prevendo novos meios de capitalização de recursos, formas especiais de pagamentos de dívidas, mecanismos de gestão, e em especial,
Muito se discute no Brasil acerca da necessidade de se reformular o Código Tributário Nacional, seja para prover uma simplificação, seja para distribuir de modo mais equilibrado as tributações, de modo a reduzir a carga tributária incidente nas pessoas físicas,
No mundo hodierno, as inovações tecnológicas proporcionam transformações a diversas esferas da vida humana, notadamente na forma como as pessoas vivem e se relacionam. O advento da internet permitiu a criação e difusão das redes sociais, que constituem um verdadeiro
