O presente artigo visa dissertar sobre a violência de gênero no Brasil a partir de um diálogo com o romance A Hora da Estrela¹, de Clarice Lispector, publicado pela primeira vez em 1977. Nem sempre as realidades que envolvem tais violências são claras, assim como suas consequências, muitas vezes, são veladas. Escolhemos produzir um paralelo com uma obra ficcional justamente por compreendermos que a literatura é capaz de trazer à tona lentes minuciosas sobre a realidade que nos cerca. Segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (produzida pelo instituto de pesquisa Data Senado), 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. Diante de dados tão alarmantes, a violência contra a mulher tem sido um problema cada vez mais em pauta no debate público brasileiro. Os valores culturais machistas e patriarcais (ainda) estruturantes de nossa sociedade estão claramente associados à grave recorrência das violências cometidas contra as mulheres.

Segundo Souto e Souto (2021), o romance e a poesia têm como características descrever o estar do ser humano no mundo. Neste artigo, buscamos elencar semelhanças entre a realidade e a obra literária para descrever a violência de gênero no Brasil e as mazelas que circundam a existência do ser mulher.

A Hora da Estrela introduz ao leitor, por intermédio da narrativa das “fracas aventuras de uma moça numa cidade toda feita contra ela”, uma realidade chocante, na qual a ingenuidade de sua protagonista, a nordestina Macabéa, se depara com um mundo voraz. Macabéa é, antes de tudo, ainda que sua consciência não consiga perceber, uma mulher que busca sair da invisibilidade em uma sociedade onde as dimensões de gênero são  estruturantes na constituição subjetiva de homens e mulheres e na organização das relações sociais estabelecidas a partir de desigualdades de poder entre eles. Estas desigualdades se conectam, por sua vez, ao fenômeno das violências cometidas contra as mulheres.  De acordo com o CNJ, a violência contra a mulher não se limita a agressões físicas que resultam em lesão corporal. A Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, discrimina cinco formas de violência, São elas:

“I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;” (BRASIL, Lei nº 11.340/2006 ).

Podemos identificar a violência constante sofrida por Macabéa (Lispector, 1997), a tia lhe dando cascudos no alto da cabeça porque o cocuruto de uma cabeça devia ser, imaginava ela , um ponto vital. Dava-lhe sempre com os nós dos dedos na cabeça de ossos fracos por falta de cálcio. Macabéa sofria abusos de sua tia, que a agredia fisicamente e a humilhava moralmente, chamando-a de “o que há de mais ruim no mundo”, o que moldou sua baixa autoestima e submissão na vida adulta. Hodiernamente, para além de “cascudos na cabeça”,  mulheres são arrastadas por carros em vias públicas, como ocorreu com Tainara Souza Santos, de 31 anos, que morreu na noite de 24 de dezembro de 2025 após quase um mês internada em estado grave. Ela foi atropelada e arrastada por mais de um quilômetro na Marginal Tietê, na Zona Norte de São Paulo, pelo ex-ficante; Quando não são arrastadas em vias públicas, as mulheres brasileiras são  assassinadas por armas de fogo em frente  aos filhos: “Uma mulher de 26 anos foi morta na frente da filha, de 5, no bairro Jardim América, Região Oeste de Belo Horizonte, na manhã desta quarta-feira. Ela foi baleada no rosto, dentro de casa, enquanto dormia. O suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima.” (G1, 2025); “Em 2025, o Brasil atingiu mais um recorde vergonhoso de violência contra as mulheres. De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apenas no ano passado, 1.470 mulheres foram vítimas de feminicídio em todo o país. O número histórico revela que, em média, quatro mulheres foram mortas por dia de forma violenta no país.” (FENAE, 2026). Dados atualizados do Mapa Nacional da Violência de Gênero apontam que apenas no primeiro semestre de 2025 foram registrados 718 feminicídios no país.

“II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;” (BRASIL,  Lei nº 11.340/2006 ).

Tal violência  também fazia parte do cotidiano de Macabéa, e pode ser lida em sua posição  diante Olímpico de Jesus. A relação deles retrata, exatamente, a imagem dessa violência, resultando em um dano emocional da vítima:

Diante da cara um pouco inexpressiva demais de Macabéa, ele até que quis lhe dizer alguma gentileza suavizante na hora do adeus para sempre. E ao se despedir lhe disse:– Você, Macabéa, é um cabelo na sopa. Não dá vontade de comer. Me desculpe se eu lhe ofendi, mas sou sincero. Você está ofendida? (Lispector, n.p)

Vários são os relatos de mulheres vítimas de comportamento possessivo no Brasil, como representado pela lamentável história de uma moradora de Campinas que deu seu depoimento de forma anônima para o EPTV em 2018: “As palavras acompanhadas de ameaças graves e de sentimentos possessivos se perdiam em meio ao ‘ “amor excessivo”’ declarado pelo companheiro. Essa foi a realidade enfrentada por uma moradora de Campinas (SP) e seu filho de 14 anos junto ao marido. Ela sofria violência psicológica e só conseguiu se libertar dessa rotina após 15 anos. ‘” Você não olha pro lado, você não vai sair de casa, não quero ninguém falando com você. Essa roupa não está bem. Eu não podia chegar perto do meu pai” “Porque eu não conseguia mais sair de casa. Eu suava frio, eu não conseguia me alimentar mais, eu não tinha uma vida mais’”. (G1, 2018).

No exemplo supracitado, a violência física visava ofender a integridade ou a saúde corporal feminina, cuja conduta era constrangida por meio de coação. A violência doméstica, em suas várias formas de concepção, nada mais é do que um reflexo da cultura patriarcal. Na prática, apesar das tentativas de solução e da criação de normas e instituições específicas para combatê-la, a vida familiar permanece fora do alcance efetivo das normas jurídicas.

“III – a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;” (BRASIL,  Lei nº 11.340/2006 )

Tal tipo de violência não é – descrito no romance, mas é terrivelmente comum em nosso cotidiano. O levantamento, elaborado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado, aponta registros de 33.999 estupros contra mulheres de janeiro a junho, uma média de 187 por dia. (BRASIL, SENADO FEDERAL).

“IV – a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;” (BRASIL, Lei nº 11.340/2006 ).

Em A Hora da Estrela a violência patrimonial é vivida de forma estrutural e contínua por Macabéa. A protagonista não é privada apenas de bens materiais, mas de condições dignas de vida. A Lei Maria da Penha reconhece a modalidade de violência patrimonial como uma ferramenta de controle e opressão, utilizada para manter a mulher em situação de dependência e submissão. O artigo 7º, inciso IV, da Lei nº 11.340/2006 define a violência patrimonial como:

Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. (BRASIL, Lei nº 11.340/2006 )

A violência patrimonial pode se manifestar de diversas formas no cotidiano, especialmente em relações conjugais e familiares.  Essa prática envolve atos que impedem a mulher de ter controle sobre seus bens e recursos, configurando retenção, subtração ou destruição de patrimônio.  No contexto de separações e disputas patrimoniais, essas práticas podem se agravar, impedindo que a mulher tenha acesso ao que lhe é devido. Entre os principais exemplos de violência patrimonial, destacam-se:

a)Apropriação indevida de bens: O ex- companheiro vende, sem consentimento, bens que pertencem ao casal, como veículos ou imóveis; b)Ocultação de patrimônio: Um dos parceiros esconde seus bens para evitar a partilha justa em caso de separação; c)Destruição de bens pessoais: Quebra intencional de objetos importantes como celular e computador; d)Restrições financeiras: Controle excessivo sobre as finanças da mulher, impedindo-a de acessar sua conta bancária, salário ou outros recursos financeiros; e)Endividamento forçado: Uso indevido do nome da mulher para contrair empréstimos; f)Rasura ou falsificação de documentos: Alteração ou falsificação de assinaturas para obter vantagens financeiras. (BRASIL, Lei nº 11.340/2006).

“lV – a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.” (BRASIL, Lei nº11.340/2006).

A violência moral em A Hora da Estrela, manifesta-se através da desumanização, do desprezo e da invisibilidade social sofridos pela protagonista Macabéa. A personagem é constantemente rebaixada, não apenas física, mas principalmente em sua dignidade, sendo tratada como um ser inferior e sem valor. Seguem alguns exemplos de tal violência na obra:

O desprezo e “invisibilidade” por Olímpico:  o namorado de Macabéa, Olímpico de Jesus, trata-a com total desdém, diminuindo-a por sua falta de cultura e aparência física. Ele a ofende moralmente ao chamá-la de “burra” e dizer que ela não tem utilidade, rejeitando-a de forma brutal.

Mas tenho que anotar que Macabéa nunca recebera uma carta em sua vida e o telefone do escritório só chamava o chefe e Glória. Ela uma vez pediu a Olímpico que lhe telefonasse. Ele disse: – Telefonar para ouvir as tuas bobagens? (Lispector, n.p)

Humilhação no trabalho: seus colegas de trabalho e a própria Glória (que rouba o namorado de Macabéa) a estigmatizam. Glória, por exemplo, a humilha ao fingir pena e, ao mesmo tempo, exibir sua superioridade social e física, tratando Macabéa como um ser insignificante.

Você endoidou, criatura? Pintar-se como uma endemoniada? Você até parece mulher de soldado. – Sou moça virgem! Não sou mulher de soldado e marinheiro. – Me desculpe eu perguntar: ser feia dói? – Nunca pensei nisso, acho que dói um pouquinho. Mas eu lhe pergunto se você que é feia sente dor. (Lispector, n.p).

Apatia social e exploração: o simples fato de Macabéa ser tratada como um objeto descartável no Rio de Janeiro — sem direitos, sem voz e sem identidade — configura uma forma de violência moral contínua e sistêmica:,

Aliás cada vez mais ela não se sabia explicar. Transformara-se em simplicidade orgânica. E arrumara um jeito de achar nas coisas simples e honestas a graça de um pecado. Gostava de sentir o tempo passar. Embora não tivesse relógio, ou por isso mesmo, gozava o grande tempo. Era supersônica de vida. Ninguém percebia que ela ultrapassava com sua existência a barreira do som. Para as pessoas outras ela não existia. A sua única vantagem sobre os outros era saber engolir pílulas sem água, assim a seco. Glória, que lhe dava aspirinas, admirava-a muito, o que dava a Macabéa um banho de calor gostoso no coração. Glória advertiu-a:– “Um dia a pílula te cola na parede da garganta que nem galinha de pescoço meio cortado, correndo por aí. “(Lispector, n.p)

A Lei Maria da Penha,  dispõe que os crimes contra a honra cometidos contra mulheres são uma forma de violência doméstica e familiar. Assim, sempre que o agressor praticar qualquer ação que configure calúnia, difamação ou injúria no âmbito familiar ou doméstico, serão aplicáveis outras disposições da lei, como a adoção de medidas protetivas ou a vedação de penas de prestação pecuniária e substituição de pena por multa.

Macabéa, cuja existência se encontra para além de si mesma  transcende o porquê e como vive, ao vislumbrar um futuro no qual não mais será violentada. Sua narrativa funciona como um holofote  para a violência sofrida pelas mulheres no Brasil, já que até hoje estamos buscando interpretar como as opressões de gênero se materializam na realidade brasileira.

Os danos psicológicos sofridos por Macabéa desde a infância, como o desprezo e a violência física praticados por sua tia, legaram em sua vida adulta sequelas que afetaram a dimensão de seu ser de forma irreparável, colocando-a à mercê de situações degradantes. Olímpico, seu primeiro e único namorado, infligiu nela uma série de violências que ela nem sequer reconheceu como tais, de tão acostumada, desde a infância, ao desprezo. Se Olímpico não tivesse se apaixonado por Glória, muito provavelmente Macabéa integraria as estatísticas brasileiras dos casos de violência à mulher que ocorrem dentro de casa. É necessário ressaltar que a violência de gênero não se esgota nos tipos penais abrangidos pela Lei Maria da Penha e que esse é um dos motivos para que nos mantenhamos sempre vigilantes. Os dados preliminares de janeiro de 2026 e os dados consolidados de 2025 indicam que a violência de gênero no Brasil atingiu níveis críticos, com recordes consecutivos de feminicídio.

Notas

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1. É um romance  publicado primeiramente em 1977; narra a história de Macabéa, uma jovem alagoana que vive na cidade do Rio de Janeiro, cuja existência é constantemente violentada, e se manifesta na  na subjugação, objetificação e invisibilização de Macabéa por uma sociedade patriarcal e machista, que a reduz a um ser sem voz, sem autoconhecimento e sem poder de reivindicação, culminando em um destino trágico em um ciclo de dominação e precarização feminina, refletindo as disparidades de gênero na cultura brasileira.

Referências

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BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm> Acesso em: 07 jan. 2026.

BRASIL, SENADO FEDERAL. Disponível em <https//www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/24/datasenado-violencia-de-genero-atinge-3-7-milhoes-de-brasileiras.> Acesso em 07 jan.2026

LISPECTOR, Clarice. A Hora da Estrela. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1998.

Mulher é morta a tiros na frente da filha de 5 anos em BH; suspeito é o ex-companheiro da vítima. G1 Minas, Belo Horizonte, 31 dez. 2025.

Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2025/12/31/mulher-e-morta-a-tiros-na-frente-da-filha-em-bh-suspeito-e-o-ex-companheiro.ghtml> Acesso em 07 jan. 2026.

Mulher vítima de violência psicológica relata 15 anos para se livrar de ameaças; teste ajuda a identificar abusos. G1, Campinas, 23 jul. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2018/07/23/mulher-vitima-de-violencia-psicologica-leva-15-anos-para-se-livrar-de-ameacas-questionario-ajuda-a-identificar-abusos-no-relacionamento.ghtml> Acesso em 21 jan. 2026.

Recorde de feminicídios: Brasil registra quatro assassinatos de mulheres por dia em 2025. FENAE, Brasília, 20 jan. 2026.  Disponível em: <https://www.fenae.org.br/portal/fenae-portal/recorde-de-feminicidios-brasil-registra-quatro-assassinatos-de-mulheres-por-dia-em-2025.htm> Acesso em 21 jan. 2026.

Souto, G. & Souto, L. -RomanceA Hora da Estrela, de Clarice Lispector. Revista da Faculdade de Letras do Porto.  Portugal, Language and Law / Linguagem e Direito, Vol. 8(2), 2021, p. 174-187