Violência Obstétrica no Contexto do Parto: uma realidade dolorosa…

O período da gestação é idealizado pelo casal como uma ocasião muito especial de cuidados com a gestante e o bebê. Também é um momento em que pai e mãe buscam registrar e compartilhar sentimentos de carinhos para relembrarem por toda a história do casal e da vida do futuro filho. O dia do parto é ainda mais aguardado e se trata de uma experencia única, tanto para a mãe, quanto para o pai. Uma mistura de ansiedade, preocupação e alegria vai assumindo as emoções dos pais. Assim, o que ocorrerá na unidade de saúde poderá estigmatizar a vida do casal, do restante da família e do próprio bebê.

A Organização das Nações Unidas estimam que nos últimos vinte anos, uma em cada quatro mulheres no Brasil sofreram violência obstétrica.¹ A violência obstétrica aqui analisada se caracteriza pela agressão física (incluindo até mesmo estupro), emocional, insensibilidade ou humilhação em relação a gestante que ingressa em unidade de saúde para a realização do parto. Muitas vezes se configura por meio de xingamentos, sarcasmos, sátiras, ameaças de abandono e atitudes discriminatórias. As vítimas mais recorrentes são mulheres de baixo poder aquisitivo (a maioria negras e pardas), solteiras e/ou desacompanhadas, mas pode ocorrer com qualquer mulher. Pode provocar sensação de medo, insegurança, desamparo, desespero, revolta e depressão na gestante e seus familiares (além de afetar a saúde do próprio bebê).

Algumas expressões comuns utilizadas nesta ocasião, são:

“na hora de fazer o filho foi bom, agora grita de dor.”
“pare com este escânda-lo, se não vou deixar você sozinha aqui.”
“se você continuar com essa gritaria, vou te furar todinha.”
“para que tudo isso? Ano que vem você está aqui de novo.”
“chorando desse jeito você parece uma menina, não uma mulher”.
“olha como ela está gorda, como o marido aguenta?”

Da mesma forma, a proibição ou restrição no ingresso de acompanhantes também é uma violação clássica dos direitos da gestante. Neste sentido, o art. 19-J da Lei 8.080/90, alterado pela Lei 11.108/05, determina:

Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

1^oO acompanhante de que trata o caput deste artigo será indicado pela parturiente.

(…).

3^oFicam os hospitais de todo o País obrigados a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito estabelecido no caput deste artigo.

Exigências de que o acompanhante seja o pai, uma mulher, alguém da família ou profissional da área médica também são ilegais. O acompanhante pode ser qualquer pessoa indicada pela gestante. O direito é assegurado a todas as gestantes, tanto em unidade de saúde pública, quanto privada (bastando ser conveniada ao SUS), e não pode ser condicionado a existência de plano de saúde ou cobrança de taxas (o que é ilegal). O direito também vale tanto para o parto normal, quanto para a realização de cesárea.

Outro problema é a prática de “episiotomia” (regra geral, em parto normal), sem ou contra o consentimento da paciente. Este procedimento se caracteriza por incisão na “vulva”, realizando um corte na entrada da “vagina”, desestruturando o “períneo” da mulher. Muitas vezes é feito sem anestesia e sua necessidade médica é questionável. Neste contexto também se configura como um ato de violência e viola os princípios da autonomia da paciente e do consentimento informado. O mesmo se aplica a “manobra de Kristeller”, a qual consiste em pressionar o abdome da gestante para assegurar ou acelerar o nascimento. Ultrapassado e sem base científica, pode gerar danos a gestante e ao bebê.

Infelizmente, muitas pacientes que passam por tais situações traumáticas acabam não denunciando a equipe médica que praticou tais atitudes. Outras vezes, denunciam apenas nos conselhos regionais de medicina, os quais, muitas vezes, não punem os profissionais em decorrência do espírito corporativista existente. O assunto necessita ser levado às mais variadas instituições: polícia civil, Ministério Público, OAB (a qual geralmente possui uma “Comissão” relacionada as áreas do Biodireito ou da Violência Contra a Mulher), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) e Ministério da Saúde. Quanto maior o número de denúncias em variadas instituições, maior é a probabilidade de o caso ser investigado ou acompanhado por pessoas independentes e imparciais. Por fim, o ajuizamento de ação judicial também é de grande importância.

A violência obstétrica no contexto do parto é injustificável, humilhante e traumatizante. A vítima e seus familiares podem recorrer as instituições competentes não só com o objetivo de reparar o dano material e moral sofrido, mas também para impedir que o fato se repita com outras pessoas.