A produção acadêmica desempenha papel fundamental na sociedade, na prospecção de novos medicamentos, em descobertas de novos experimentos, nas bancas de mestrado e de doutorado, inclusive no ramo do direito, pois ela pode atuar como uma fonte de fortalecimento de
Sob a perspectiva econômica, o processo civil é um sistema de incentivos e restrições. Cada norma processual e cada decisão judicial organizam custos, sinalizam qualidade e estruturam escolhas sob limitação. É nesse ambiente de escassez e racionalidade que se insere
INTRODUÇÃO As pessoas idosas, assim como as demais, são merecedoras de respeito, cuidado, atenção, bem como os demais preceitos contidos no artigo quinto da Constituição Federal de 1988. Assim, todo e qualquer tratamento não pode ser cruel e nem discriminatório
Inicialmente, o termo etimológico para identificar o significado de raça, tem suas raízes do latim “Ratio” significa uma categoria de espécie ou raça que tem como campo semântico, dimensional temporal e espacial, atrelado ao seu sentido, bem como às circunstâncias
O abuso sexual infanto-juvenil ocorre quando o agressor busca uma vítima menor de idade para satisfazer a sua lascívia sexual, cada vez mais propagado e difundido, podendo ser apresentado de maneiras diferentes. Nem sempre acompanhado de violência física aparente, podendo
1 Os conceitos da violência escolar A prática de bullying tem sido assunto corriqueiro no ambiente escolar e constitui motivo de preocupação para pais, alunos e professores, sobretudo diante de suas nefastas consequências entre crianças e adolescentes: ameaça, agressões física
A tecnologia digital moderna é utilizada por mais da metade da população mundial e pode se apresentar como disseminadora e influenciadora da violência a crianças e adolescentes (Earles, 2002). Na perspectiva de saúde pública sobre a violência na mídia, Browne
Inicialmente, torna-se importante destacar que o marco civil da internet, também conhecido como a lei n. 12.965 de 2014, tem como objetivo principal de regular os direitos, as garantias e os deveres de uso na internet. Ainda, é importante entender
1 Bullying Transfóbico A pessoa transgênero não se identifica com o gênero que foi atribuído a ela no nascimento. Assim, os transgêneros transitam pelas definições de gênero masculino ou feminino. Ainda por normatizações nacionais e internacionais, a questão do transgênero
A Lei n. 13.185 de 2015, conhecida como Lei de Bullying, define tal violência como física ou psicológica, intencional e repetitivo sem motivação evidente, praticada por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, objetivando intimidar ou agredir a vítima,
