Violências e Danos Sociais

Racismo

Aspectos sociais e jurídicos do racismo

Inicialmente, o termo etimológico para identificar o significado de raça, tem suas raízes do latim “Ratio” significa uma categoria de espécie ou raça que tem como campo semântico, dimensional temporal e espacial, atrelado ao seu sentido, bem como às circunstâncias

abuso

Análise jurídica do abuso infanto-juvenil

O abuso sexual infanto-juvenil ocorre quando o agressor busca uma vítima menor de idade para satisfazer a sua lascívia sexual, cada vez mais propagado e difundido, podendo ser apresentado de maneiras diferentes. Nem sempre acompanhado de violência física aparente, podendo

bullying na escola

A influência das mídias sociais na violência escolar

A tecnologia digital moderna é utilizada por mais da metade da população mundial e pode se apresentar como disseminadora e influenciadora da violência a crianças e adolescentes (Earles, 2002). Na perspectiva de saúde pública sobre a violência na mídia, Browne

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Os entraves da LGPD nas escolas

Inicialmente, torna-se importante destacar que o marco civil da internet, também conhecido como a lei n. 12.965 de 2014, tem como objetivo principal de regular os direitos, as garantias e os deveres de uso na internet. Ainda, é importante entender

bullying homofóbico

Responsabilidade civil em casos de bullying transfóbico escolar

1 Bullying Transfóbico A pessoa transgênero não se identifica com o gênero que foi atribuído a ela no nascimento. Assim, os transgêneros transitam pelas definições de gênero masculino ou feminino. Ainda por normatizações nacionais e internacionais, a questão do transgênero

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Bullying e Cyberbullying Escolar no Código Penal: Como agir?

A Lei n. 13.185 de 2015, conhecida como Lei de Bullying, define tal violência como física ou psicológica, intencional e repetitivo sem motivação evidente, praticada por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, objetivando intimidar ou agredir a vítima,

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Bullying feminino X direitos das mulheres

INTRODUÇÃO O debate sobre a violência é um tema antigo e recai sobre toda a sociedade, independentemente de cor, raça, gênero ou quaisquer outras circunstâncias. A prática de violência começou a ser discutida desde o século XIX, passando, desse modo,

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Envelhecimento digno: os entraves jurídicos e sociais

INTRODUÇÃO A senescência e a senilidade são temas bastante explorados na literatura nacional e internacional, considerando o aumento da população idosa em todos os territórios. Dessa feita, a assistência ao idoso deve prezar a manutenção da qualidade de vida levando-se

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