Violências e Danos Sociais

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Os entraves da LGPD nas escolas

Inicialmente, torna-se importante destacar que o marco civil da internet, também conhecido como a lei n. 12.965 de 2014, tem como objetivo principal de regular os direitos, as garantias e os deveres de uso na internet. Ainda, é importante entender

bullying homofóbico

Responsabilidade civil em casos de bullying transfóbico escolar

1 Bullying Transfóbico A pessoa transgênero não se identifica com o gênero que foi atribuído a ela no nascimento. Assim, os transgêneros transitam pelas definições de gênero masculino ou feminino. Ainda por normatizações nacionais e internacionais, a questão do transgênero

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Bullying e Cyberbullying Escolar no Código Penal: Como agir?

A Lei n. 13.185 de 2015, conhecida como Lei de Bullying, define tal violência como física ou psicológica, intencional e repetitivo sem motivação evidente, praticada por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, objetivando intimidar ou agredir a vítima,

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Bullying feminino X direitos das mulheres

INTRODUÇÃO O debate sobre a violência é um tema antigo e recai sobre toda a sociedade, independentemente de cor, raça, gênero ou quaisquer outras circunstâncias. A prática de violência começou a ser discutida desde o século XIX, passando, desse modo,

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Envelhecimento digno: os entraves jurídicos e sociais

INTRODUÇÃO A senescência e a senilidade são temas bastante explorados na literatura nacional e internacional, considerando o aumento da população idosa em todos os territórios. Dessa feita, a assistência ao idoso deve prezar a manutenção da qualidade de vida levando-se

ciberfeminismo

Direitos fundamentais X Ciberfeminismo

INTRODUÇÃO O movimento feminista apresenta-se como uma batalha constante na igualdade de direitos entre homens e mulheres. Por outro lado, essa batalha perde força quando um fenômeno social aceito por muitos é discutido amplamente, ou seja, o machismo que, em

violência-obstétrica

Aspectos jurídicos da violência obstétrica

INTRODUÇÃO A violência obstétrica é um termo comumente utilizado para caracterizar os abusos sofridos por mulheres. Isso ocorre no caso de mulheres que buscam os serviços de saúde no momento do parto. Essa violência pode ser entendida c20omo física ou

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Mulher na política e direitos humanos

INTRODUÇÃO O estudo da mulher no âmbito social e na política merece destaque e perpassa desde os direitos fundamentais, direitos humanos até o marco histórico de evolução das mulheres na política. Os direitos fundamentais da pessoa destinam-se a todos os

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A violência de gênero em ambiente virtual

INTRODUÇÃO A sociedade passa constantemente por evoluções. Elas podem ser no campo físico como no campo virtual. Assim, as relações interpessoais estampam essa evolução de forma constante, mas nem sempre trazer resultados positivos. A violência contra a mulher é um

Sad Child

Violência digital contra crianças e adolescentes

O cyberbullying se configura como problema complexo e multifatorial, presente nas escolas entre crianças e adolescentes, e pode acarretar consequências no desenvolvimento social desses indivíduos. Desse modo, as vítimas do cyberbullying podem desenvolver dificuldade de concentração, queda de desempenho escolar e

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