Em 2023 foi lançada a obra “Direito aos Alimentos” de autoria de José Henrique de Oliveira Couto. A obra conta ainda com prefácio de Wendel de Brito Lemos Teixeira.
O Código Civil de 2002 tem como base a proteção e preservação da personalidade individual. A esfera privada reconhece a dignidade de cada pessoa, incluindo o alimentando, que tem direito a fixação de alimentos em observância as suas necessidades como educação, saúde, lazer, moradia, entre outros. Salienta-se ainda que para garantir efetivamente a proteção do alimentando, o direito aos alimentos tem como características: irrenunciabilidade, impenhorabilidade, irrepetibilidade, incompensabilidade e atualidade.
Nesse contexto, exsurge a obra “Direito aos Alimentos”, a qual tem como objetivo fornecer informações abrangentes sobre o direito aos alimentos, indo além do âmbito acadêmico ao abordar aspectos práticos à luz do neoprocessualismo. Portanto, é recomendado para profissionais do direito e acadêmicos de todos os níveis, especialmente devido às discussões práticas e teóricas sobre jurisprudências, súmulas e normas jurídicas relacionadas ao direito aos alimentos.
Para os os leitores interessados na obra, esta encontra-se disponível no site da Editora Thoth, através desse link.
