As inteligências artificias geram entusiasmo a alguns, e suspeita a outros. Um evento recente tem reforçado desconfiança na referida tecnologia: “A alegação de Johansson — de que sua imagem foi roubada sem consentimento — só fez crescer o sentimento de parte do público de que a empresa de IA de extrai conteúdo protegido por direitos autorais para treinar chatbots”.1
Em síntese, a OpenAI utilizou-se da tecnologia de Inteligência Artificial de Deep Voice para dar ao ChatGPT uma voz humana, ou seja, através de um modelo de aprendizado de máquina que pretende simular a fala humana2. Nesse processo costuma-se utilizar de um banco de dados de vozes, do qual retira-se parâmetros para criação de uma voz, seja ela inédita ou a reprodução de uma voz já existente.
Ocorre que a OpenAI contatou a atriz, Scarlett Johansson, com a finalidade de obter a cessão de direitos relativos à utilização de sua voz, para criação da voz do ChatGPT, e a atriz acabou declinando a proposta. Em razão da posteriori criação de uma voz com verossimilhanças a sua, a atriz acusou a empresa de tecnologia de utilizar indevidamente a sua voz. 3 . Em sua defesa a empresa alega que contratou outra dubladora para a cessão de direitos autorais, e que não solicitou que a voz fosse um clone da atriz Scarlett Johansson, mas em face das repercussões negativas da acusação a OpenAI optou por suspender o GPT-4o com voz. 4
Não há óbice na utilização de uma voz semelhante da atriz para a criação da voz do ChatGPT. Situação que em muito se assemelha a imitação.
Não se trata de imitação, mas que o seu aparelho vocal reproduz a voz de forma análoga ao do outro, a ponto de não se saber quem está falando ou cantando, a exemplo das cantoras sertanejas Marília Mendonça e Yasmim, ou ainda Alcione e Luiza, da dupla também sertaneja, Luiza e Maurílio. Em tal situação não há o que se fazer, apenas cada uma deve resguardar a sua individualidade e identidade. Nesses dois exemplos mencionados as cantoras brincam com a semelhança.5
Assim, a princípio sequer se cogitaria uma eventual responsabilização civil da empresa de tecnologia, pois só deste modo seria possível compatibilizar os direitos à voz, tanto da pessoa que possui a voz semelhante, quanto das pessoas envolvidas na criação de uma voz por meio de aplicações tecnológicas.
Mas, o caso em análise apresenta uma agravante, diante do fato que “A alegação de Johansson, que interpretou uma assistente virtual de IA no filme “Her”, de 2013, pareceu ser reforçada por um tuíte enigmático que Altman publicou para saudar uma demonstração do produto. O tuíte dizia, simplesmente, “ela””.6
Ainda que tenha não se utilizado a voz da Scarlett Johansson para treinar a inteligência artificial, a associação feita por Sam Altman, CEO da OpenAI, entre a voz criada e a voz da Scarlett Johansson pode enganar o público, e daí sim vislumbrar uma possível responsabilização civil, tanto para indenizar, quanto para ensejar formas não pecuniárias de reparação (publicizar que a voz da IA não é derivada da Scarlett), mas não se vislumbra uma proibição na continuidade da utilização da voz porque pela informações fornecidas não houve de fato violação a direito autoral.
Complementarmente, a alegação da Scarlett Johansson de que a OpenAI teria utilizado sua voz indevidamente, também poderia gerar dano moral a pessoa jurídica por dano à sua honra objetiva, afetando sua credibilidade e reputação.
Referências
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1. Exame. OpenAI não copiou voz de Scarlett Johansson para o ChatGPT, diz jornal. Exame. 2024. Disponível em: site. Acesso em: 24 maio 2024.
2. GUIMARÃES, Clayton Douglas Pereira; GUIMARÃES, Glayder Daywerth Pereira. Deep Voice: Afinal, existe direito à própria voz? Magis – Portal Jurídico. 2023. Disponível em: https://magis.agej.com.br/deep-voice-afinal-existe-direito-a-propria-voz/. Acesso em: 19 mar. 2024.
3. Exame. OpenAI não copiou voz de Scarlett Johansson para o ChatGPT, diz jornal. Exame. 2024. Disponível em: site. Acesso em: 24 maio 2024.
4. TIKU, Nitasha. OpenAI didn’t copy Scarlett Johansson’s voice for ChatGPT, records show. Washington Post. 2024. Disponível em: site. Acesso em: 24 maio 2024.
5. SIQUEIRA, Dirceu Pereira; MORAIS, Fausto Santos de; TENA, Lucimara Plaza. Voz reproduzida por IA acelera reflexões sobre a necessidade da proteção da personalidade em ambiente virtual. Direito e Desenvolvimento, [S.l.], v.13, n.2, p.155-169, 2023. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/1481. Acesso em: 25 mar. 2024.
6. Exame. OpenAI não copiou voz de Scarlett Johansson para o ChatGPT, diz jornal. Exame. 2024. Disponível em: site. Acesso em: 24 maio 2024.
