Hipóteses de inaplicabilidade do tema 1414 do STJ
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Em 6 de março de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema 1.414, com o objetivo de fixar tese de
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É comum que, ao contratar um empréstimo pessoal, o consumidor autorize que as parcelas sejam debitadas automaticamente de sua conta bancária. A medida oferece praticidade
A expansão dos serviços bancários digitais facilitou a contratação de empréstimos, mas também reduziu os mecanismos de controle sobre a capacidade civil dos contratantes. Como
As consequências jurídicas decorrentes da extinção do vínculo empregatício suscitam inúmeras dúvidas entre trabalhadores e operadores do Direito. Primeiramente, é importante corrigir a falsa premissa
As relações de consumo contemporâneas passaram por profunda transformação nas últimas décadas, sobretudo em razão da crescente sofisticação dos serviços ofertados ao público. Em meio
A crescente incorporação de sistemas de inteligência artificial generativa às atividades jurídicas transformou significativamente a dinâmica de produção, interpretação e análise de peças processuais. Ferramentas
Com a configuração de uma sociedade consumista, a vida ficou restrita ao hábito de ter e consumir, a ponto que os indivíduos extraem seus sentimentos
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital)1, informalmente conhecido por Lei Felca, entrou em vigor a partir de partir do dia 17
Recentemente, uma versão em português da canção “The Fate of Ophelia”, que figura entre os sucessos interpretados por Taylor Swift, passou a circular com força
A noção de uberização consolidou-se, nos últimos anos, como categoria analítica indispensável para a compreensão das transformações contemporâneas do trabalho. Contudo, limitar esse conceito às
