Em 2025 foi lançada a obra “Dados pessoais e a proteção dos direitos da personalidade na era da inteligência artificial”, coordenada por Marcos Ehrhardt Junior, e Marcos Catalan.

A obra Dados pessoais e a proteção dos direitos da personalidade na era da inteligência artificial emerge como uma contribuição essencial para o debate contemporâneo sobre os desafios impostos pelo avanço tecnológico aos direitos fundamentais. Em um cenário de incertezas, no qual a inteligência artificial redefine dinâmicas sociais e econômicas por meio da identificação de padrões e previsões, o livro cumpre um papel crucial ao fomentar a formulação das perguntas corretas e propor caminhos normativos para a proteção da personalidade frente ao uso massivo de dados. Assim, ao articular reflexões jurídicas e tecnológicas, a obra não apenas antecipa dilemas éticos e jurídicos, mas também auxilia na construção de respostas que resguardem direitos individuais em uma realidade cada vez mais moldada por algoritmos.

A obra é dividida em 11 capítulos:

• A essência do direito fundamental à proteção de dados pessoais, de autoria de Eduardo Luiz Busatta, Têmis Limberger;
• Natureza Jurídica Dos Dados Pessoais: Entre As Projeções Existenciais E Os Direitos Patrimoniais, de autoria de Maurício Requião, e Gustavo Cunha Prazeres;
• Ambiente imersivo e neurogaming: notas acerca dos impactos aos direitos humanos e fundamentais em face das novas fronteiras advindas com a tecnologia, de autoria de Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi;
• Riscos advindos da coleta e do uso de dados neurais: problematizando sua necessária regulamentação, de autoria de Bruno Cavalcante Leitão Santos, e Francisco de Assis de França Júnior;
• Responsabilidade civil na era digital e a indenização por dano moral presumido decorrente da (des)proteção de dados pessoais, de autoria de Beatriz de Castro Rosa, e Kassia Zinato Santos Machado Araujo;
• A personalidade da pessoa humana e a tecnologia digital: uma necessária compreensão da tutela póstuma dos direitos da personalidade, de autoria de Manoel Victor de Mello Vianna, e Marcos Ehrhardt Jr.;
• Responsabilidade civil pelo compartilhamento não autorizado de imagens íntimas. Um estudo à luz da causalidade alternativa, de autoria de Eduardo Nunes de Souza, e Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos;
• Direito à imagem e a interface com inteligência artificial: regulamentação e ética na utilização da ia generativa considerando os direitos de personalidade como parte essencial da proteção dos indivíduos, de autoria de Fernanda Las Casas, Pietra Daneluzzi Quinelato;
• Direito de personalidade à voz: repercussões jurídicas decorrentes da utilização de deep voice e deepfake, de autoria de Clayton Douglas Pereira Guimarães, e Michael César Silva;
• Os limites da intervenção na obra artística: casos emblemáticos brasileiros e a controvérsia dos direitos morais, de autoria de Mérian Helen Kielbovicz;
• Cérebro eletrônico faz tudo/ faz quase tudo”: uma análise das possibilidades autorais das obras criadas com mediação tecnológica da inteligência artificial, de autoria de Ainah Hohenfeld Angelini Neta, e Leandro Reinaldo da Cunha;

Para os leitores interessados na obra, esta encontra-se disponível no site da Editora Fórum, através desse link.