Inteligência artificial é um campo das ciências da computação, no qual máquinas realizam tarefas como aprender e raciocinar, tal qual a mente humana. Por óbvio no estágio atual da sociedade, que pode ser considerada como uma sociedade da informação, o campo da inteligência artificial não se restringe a determinados segmentos, passa a apresentar implicações em diversos ramos acadêmicos, inclusive no direito.

Nessa perspectiva diversos autores tem se debruçado sobre a temática, dentre os quais Filipe Medon.

Em 2020, foi lançada a obra “Inteligência artificial e responsabilidade civil: autonomia, riscos e solidariedade” de autoria de Felipe Medon. A obra conta ainda com prefácio de Gustavo Tepedino, apresentação de Anderson Schreiber, e posfácio de Carlos Afonso Souza.

A obra “Inteligência artificial e responsabilidade civil: autonomia, riscos e solidariedade” se apresenta em um cenário controverso em que a tecnologia evolui rapidamente, e por vezes o direito não acompanha essa evolução, por esse motivo é tão importante o desenvolvimento de pesquisas que relacionam direito e tecnologia. Nessa linha de intelecção a obra se propõe a ser um referencial na temática de inteligência artificial, abordando diversos aspectos como autonomia da inteligência artificial, carros autônomos e proteção de dados pessoais.

Nesse livro nós procuramos explorar o tema da inteligência artificial, e os danos eventualmente causados por ela. Quem vai responder por esses danos. Nesse livro a gente analisa tantos os meandros tecnológicos, compreendendo a autonomia da inteligência artificial, como também danos específicos como é o caso dos danos causados por carros autônomos e também por algoritmos discriminatórios. Por fim, nós analisamos soluções complementares e alternativas da responsabilidade civil como seguros obrigatórios, fundos compensatórios, complementares, e a personalidade jurídica robótica, tão controversa. O livro ainda dialoga bastante com a proteção de danos pessoais, porque hoje em dia não dá mais para a gente conceber e compreender a inteligência artificial sem entender a proteção de dados pessoais e vice-versa.¹ 

Cumpre destacar que recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou bibliografias sobre inteligência artificial para o periódico Bibliografia Selecionadas, dentre as quais a obra “Inteligência artificial e responsabilidade civil: autonomia, riscos e solidariedade”. Essa seleção é uma sinalização da importância da obra no tratamento da temática de inteligência artificial.

Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 448 laudas – se encontra à venda nos sites da Editora JusPodivm.

Ressalta-se que segundo o autor da obra, Filipe Medon, a 2ª edição já foi enviada para a editora e será lançado em breve, com novidades e abordagens inéditas, além de 2 novos capítulos.

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Equipe Magis

Referências

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1. JUSPODIVM, Editora. Inteligência Artificial E Responsabilidade Civil: Autonomia, Riscos E Solidariedade (2020). YouTube. 2020. Disponível em: https://bit.ly/36NmnS3. Acesso em 14 jul. 2021