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STJ seleciona bibliografias sobre Inteligência Artificial

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A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica periodicamente: referências de livros, capítulos de livros, artigo de periódicos, e notícias de portais especializados.

O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, além de estudantes e operadores do direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais.1 

A atual edição de Bibliografia Selecionadas teve por tema Inteligência Artificial. E utilizou-se fontes da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur) e da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).

Cumpre ressaltar a importância da temática inteligência artificial, campo das ciências da computação, no qual máquinas realizam tarefas como aprender e raciocinar, tal qual a mente humana. Por óbvio no estágio atual da sociedade, que pode ser considerada como uma sociedade da informação, o campo da inteligência artificial não se restringe a determinados segmentos, passa a apresentar implicações em diversos ramos acadêmicos, inclusive no direito.

Apesar de um tema relativamente novo, há diversos doutrinadores de direito debruçando-se sobre a temática de inteligência artificial e outros temas relacionadas ao ambiente digital como a proteção de dados pessoais, a ponto de ser possível identificar um direito digital.

Foram selecionados 50 livros, 104 capítulos de livros, e 122 artigos de periódicos, todos elaborados por pesquisadores qualificados e referências na área de direito digital.

Muitos dos livros selecionados constituem marcos referenciais no âmbito do direito digital, assim, cumpre mencionar alguns:

– Debates contemporâneos em direito médico e da saúde, de Miguel Kfouri Neto; e Rafaella Nogaroli.

– Direito Digital e Inteligência Artificial, coordenado por Mafalda Miranda Barbosa, Felipe Braga Netto, Michael César Silva e José Luiz de Moura Faleiros Júnior. O último autor inclusive coordenador de outra obra recomendada pelo Magis. Ressalta-se também que essa obra contou artigo dos colunistas do Magis, Glayder Guimarães e Caio Nascimento.

– Direito Civil e Tecnologia, coordenada por Marcos Ehrhardt Júnior; Marcos Catalan; Pablo; e Pablo Malheiros. O primeiro autor inclusive coordenador de outra obra recomendada pelo Magis.

– Inteligência artificial e responsabilidade civil: autonomia, riscos e solidariedade, de Filipe Medon.

– Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade, coordenado por Ana de Oliveira Frasão; Caitlin Mulholland.

– O Direito Civil na era da inteligência artificial, coordenado por Gustavo Tepedino; e Rodrigo da Guia Silva.

– Proteção de Dados Pessoais na Sociedade de Informação: entre dados e danos, coordenada por José Luiz de Moura Faleiros Júnior; João Victor Rozatti Longhi; e Rodrigo Gugliara. Ressalta-se também que essa obra contou artigo dos colunistas do Magis, Glayder Guimarães e Caio Nascimento.

Para os leitores interessados nas demais edições de Bibliografias Selecionadas, clique aqui.

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Equipe Magis

 

Referências

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1. INTELIGÊNCIA artificial é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas. STJ. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3hHXPQB. Acesso em: 14 jul. 2021.

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