Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. A jurista Pietra Daneluzzi Quinelato passa a assinar uma coluna quinzenal denominada “Dados Pessoais e Propriedade Intelectual: Conversando Sobre Inovação” no Portal Jurídico Magis a partir do dia 31 de agosto (terça-feira).
A jurista que passa a assinar a coluna “Dados Pessoais e Propriedade Intelectual: Conversando Sobre Inovação” é egressa do curso de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Ademais, possui especialização em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia. Atualmente está vinculada ao programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade de São Paulo, USP.
Compreender os aspectos tecnológicos que permeiam a sociedade contemporânea, cada vez mais, torna-se um dos papais elementares dos juristas. Isso pois, esses devem empregar esforços no estudo e aprofundamento desses temas para propor regulações, alterações legislativas e, mesmo, delimitar os limites ético-jurídicos no desenvolvimento das novas tecnologias computacionais.
A jurista destaca que:
“Estamos cercados pela inovação. Plataformas digitais, dados pessoais, ativos intangíveis, propriedade intelectual, startups e algoritmos são alguns dos temas em alta nesse contexto, todos interligados. Nessa coluna, abordaremos não apenas alguns aspectos da economia atual, movida à informação, mas um pouco de cada assunto mencionado, tratando do Direito sob um aspecto interdisciplinar. Há um limite na proteção de ativos intangíveis? Inteligência artificial pode ser autora ou titular de patente? Até que ponto há transparência ao titular e segredo de negócio? Esses são apenas três de milhares de questionamentos que surgem nessa nova Era da Informação.“
A criação da coluna “Dados Pessoais e Propriedade Intelectual: Conversando Sobre Inovação” é um reflexo dos novos tempos, nos quais não é suficiente o estudo das competências básicas do direito, mas se faz necessário o conhecimento e aprofundamento nas mais diversas temáticas do direito, notadamente do Direito Digital.
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Equipe Magis