Iniciamos o nosso texto com uma frase de Sêneca, filósofo do Império Romano, “Antes de começar, é preciso um plano, e depois de planejar, é preciso executar imediatamente”. Desse modo, o planejamento se torna parte importante para toda nossa vida.
Na área previdenciária não é diferente.
Em razão das inúmeras e constantes alterações das normas previdenciárias, por vezes prejudiciais aos segurados, que existem nesse ramo do Direito, para dar alguns exemplo, podemos citar a Emenda Constitucional 103 (Reforma Previdenciária em 2019), Instrução Normativa 128/2022, também existem os entendimentos da Turma Nacional de Unificação (TNU) e os diversos entendimentos divergentes da jurisprudência sobre determinados casos práticos, o que torna desafiador a atualização ao jurista previdenciário, imagina ao segurado leigo.
Nesse sentido, a importância do Planejamento Previdenciário é grande também nesse sentido.
Assim o Planejamento Previdenciário, podemos entender que consiste em uma análise completa, realizada por um especialista da área, e busca o melhor benefício previdenciário, lebando em consideração o Retorno sobre o Investimento (ROI), ou seja, pensando nas melhores estratégias para realizar as contribuições e o melhor retorno que isso dará, utilizando cálculos matemáticos e outras ferramentas. Pensando nos benefícios programáveis (p. ex.: aposentadorias), mas não só, pensando em todos os benefícios previdenciários (p. ex.: Salário Maternidade).
O Planejamento Previdenciário permitirá o trabalhador visualizar, uma estimativa, dos valores que pode receber no futuro e esse futuro pode ser daqui a 05, 10, 20 ou 30 anos. Sendo possível e indicado para todos os segurados.
Importante dizer que estamos lidando com uma previdência está sob o Regime Geral de Previdência Social e ter em mente a coletividade, a sociedade é muito importante.
O tema trazido para o texto de hoje é o “Planejamento Previdenciário”, mas a pergunta que trazemos aqui é “por que fazer?”. E buscaremos, de forma introdutória, responder essa indagação a partir de agora, apontando três motivos básicos, porém poderosos:
- Descobrir qual é o melhor momento para se aposentar (tempo);
- Melhor forma de contribuição (economia de dinheiro);
- Eliminar pendências na hora de requerer o benefício no INSS (evitar estresse);
Descobrir qual é o melhor momento para se aposentar (tempo):
Quando tratamos do “melhor momento para se aposentar”, nos referimos ao melhor (tempo) e melhor (ganho).
Por vezes, o segurado prefere optar pela aposentadoria mais rápida, porém existem situações que um ano esperando, por exemplo, pode fazer um diferença financeira muito grande ao segurado.
As regras para aposentadoria são inúmeras e claro isso vai refletir no valor do benefício. A regra dos pontos, Idade progressiva, Pedágio de 50%, Pedágio de 100%, são alguns exemplos das regras e temos ainda os tipos de aposentadorias, como, Aposetadoria Especial, Aposentadoria dos Professores, Aposentadoria por idade, entre outras. Dependendo da situação e quanto antes planejar é melhor, é possível estudar e verificar qual é a melhor opção.
Além de entender qual é o melhor opção, considerando o tempo e o valor do benefício, um fator importante é a forma de constribuir e assim economizar. Como veremos a seguir:
Melhor forma de contribuição (economia de dinheiro):
O Planejamento Previdenciário é um planejamento de vida.
Quero trazer um exemplo pra você entender esse ponto. Eu vi com os meus próprios olhos, após realizar um planejamento foi possível perceber que a uma segurada estava contribuindo mais de R$ 45.000.000 (45 MIL reais) para o INSS e foi possível reduzir esse valor e a Renda Mensal Inicial (RMI), ou seja, o valor que ela iria receber do benefício, seria exatamente o mesmo valor, não teve diferença no quanto ela iria receber.
Principalmente se você for contribuinte autônomo ou contribuinte facultativo, por exemplo, é imprescindível o planejamento para economizar dinheiro nas contribuições. Mas, lembrando que o Planejamento Previdenciário é para todos!
Existe a possibilidade ainda de efetuar o pagamento mensalmente ou de forma trimestral. Você sabia?
No tocante ao pagamento das contribuições, você sabia que contribuir sob o percentual de 11% é totalmente diferente de 20%? Não somente no valor da contribuição, mas também nos benefícios que você terá direito no futuro.
Você sabia que existe um simulador de aposentadoria no Meu INSS, mas definitivamente não é confiável e se você, por quanta própria acreditar no que o INSS falar pra você, pode perder dinheiro?
Portanto, será que você gostaria de pagar um valor mais alto se você pode pagar menos?
Faça o seu Planejamento Previdenciário o mais rápido possível!
Eliminar pendências na hora de requerer o benefício (evitar estresse):
O Planejamento Previdenciário também se presta para organizar e preparar os documentos/vínculos para quando for necessário fazer o requerimento, diga-se de passagem o mais indicado é ter uma orientação de um advogado especialista.
Os indicadores do CNIS são informações apontadas para trazer algum alerta ou peculiaridade em determinados períodos do vínculo previsto no CNIS.
Nesse sentido, é possível e recomendado, por vezes, já solucionar antecipadamente, se necessário.
Outro ponto importante do Planejamento Previdenciário é possibilitar a preparação dos documentos necessários e oraganização do processo para realizar o requerimento administrativo, de forma que seja mais rápido e o INSS não abra alguma exigência no processo administrativo previdenciário (PAP).
Portanto, o Planejamento Previdenciário é um procedimento de extrema importância para todos os segurados, utilizando do presente e passado para ter um futuro mais digno e com segurança maior.
Espero que tenha sanado as dúvidas sobre o por quê fazer o Planejamento Previdenciário e caso você tenha alguma dúvida, será um grande prazer em respondê-la por meio do email adv.sergiopires@gmail.com ou por mensagem pelo Instagram @sergiopires_advogado.
Por fim, convido você a compartilhar este texto para algum conhecido e lembre-se que estamos sempre à disposição para sugestões de novos temas.
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