Infância, Adolescência e Tecnologia: O Estatuto da Criança e do Adolescente na Sociedade Da Informação

Em 2022 foi lançada a obra coletiva “Infância, Adolescência e Tecnologia: O Estatuto da Criança e do Adolescente na Sociedade da Informação”, coordenada por Ana Carolina Brochado Teixeira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, e
Roberta Densa. A obra conta ainda com prefácio de Tânia da Silva Pereira.

A referida obra é multidisciplinar, na medida em que aborda diversos temas relativos a tecnologias, tal como Loot Boxes, Deppfake, Deep wep, dentre outros, além de destacar como estas tecnologias podem influenciar, direta ou indiretamente, as crianças e adolescentes.

A obra conta com 30 artigos, divididos didaticamente em 7 partes.

A parte I – Aspectos Gerais – conta com os artigos:

O Estatuto Da Criança E Do Adolescente Trinta E Um Anos Depois: A Inclusão 4.0, de autoria de Josiane Rose Petry Veronese, e Geralda Magella De Faria Rossetto;
Autoridade Parental: Os Deveres Dos Pais Frente Aos Desafios Do Ambiente Digital, de autoria de Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo;
Proteção Integral E Novas Tecnologias: A Tutela Do Corpo Eletrônico Da Criança E Do Adolescente, de autoria de Arthur Pinheiro Basan, e Luís Fernando Rosa;
Proteção Da Criança Em Meio Digital: Análise Dos Riscos E Das Orientações Conforme A Organização Para Cooperação E Desenvolvimento (OCDE), de autoria de Roberta Densa, e Cecília Dantas;
O Marketing Digital E A Proteção Da Infância, de autoria de Juliana Nakata Albuquerque, e Charlene Miwa Nagae;
Bioética E Direito Digital: Uma Ponte Para O Futuro Da Proteção Dos Menores, de autoria de Luciana Dadalto, e Willian Pimentel;

A parte II – Educação, Inclusão e Responsabilidade Civil – conta com os artigos:

Tecnologia Assistiva E Direito À Educação De Crianças Com DefiCiência: Críticas E Desafios Da Mediação Educacional On-Line, de autoria de Joyceane Bezerra De Menezes, e Luana Adriano Araújo;
Responsabilidade Civil Dos Pais No Contexto De Ensino A Distância, de autoria de Ana Cristina De Melo Silveira, e Nelson Rosenvald;
Autorregulação E Responsabilidade Civil Dos Provedores De Aplicação Como Ferramenta No Combate Ao Cyberbullying, de autoria de Rafael De Freitas Valle Dresch, e Lílian Brandt Stein;
Cyberbullying, Deepfake E Deepnude: A Vulnerabilidade Das Crianças E Adolescentes Na Internet E A Responsabilidade Civil Decorrente Dos Ilícitos Cibernéticos, de autoria de Adriano Marteleto Godinho, e Marcela Maia De Andrade Drumond
Educação A Distância Na LDB Como Forma De Inclusão Social E A Realidade No Processo De Efetivação Da (Re)Democratização Do Sistema Educacional No Brasil, de autoria de Filipe Venturini Signorelli;

A parte III – Imagem, Privacidade e Intimidade – conta com os artigos:

Privacidade Infantojuvenil: Dilema De Gente Grande, de autoria de Lara Rocha Garcia;
Crianças E Adolescentes Em Uma Onlife Experience E O Consentimento Prematuro Virtual: Do Legal Framework À Lege Ferenda, de autoria de Cláudia Bressler, e Cristiano Colombo;
Classificação Indicativa E Produção De Conteúdos Digitais Por Crianças E Adolescentes, de autoria de Deborah Soares Dallemole, e Simone Tassinari Cardoso;
O Aplicativo ‘Tiktok’ E A Proteção À Privacidade De Crianças Em Plataformas Digitais, de autoria de José Luiz De Moura Faleiros Júnior, e Roberta Densa;

A parte IV – Proteção de Dados Pessoais – conta com os artigos:

Dados Sensíveis De Crianças E Adolescentes: Aplicação Do Melhor Interesse E Tutela Integral, de autoria de Chiara Spadaccini De Teffé;
Proteção De Dados Pessoais E Os Prontuários Médicos De Crianças E Adolescentes, de autoria de Taisa Maria Macena De Lima, e Maria De Fátima Freire De Sá;
Proteção De Dados De Crianças E Adolescentes Em Redes Sociais: Uma Leitura Do Artigo 14 Da LGPD Para Além Do Mero Controle Parental, de autoria de José Luiz De Moura Faleiros Júnior, e Fernanda Pantaleão Dirscherl;

A parte V – Influenciadores Digitais Mirins – conta com os artigos:

Influenciador Digital: Publicidade Testemunhal Em Ambiente Virtual, de autoria de Lucia Ancona Lopez De Magalhães Dias;
Pequenos Influenciadores, Grandes Desafios: Administração De Bens Dos Influenciadores, de autoria de Mirins Bruna Lyra Duque, e Schamyr Pancieri Vermelho;
Influenciadores Digitais Mirins E (Over)Sharenting: Uma Abordagem Acerca Da Superexposição De Crianças E Adolescentes Nas Redes Sociais, de autoria de Michael César Silva, Caio César Do Nascimento Barbosa, e Glayder Daywerth Pereira Guimarães;
Direito Ao Esquecimento Como Resposta À Superexposição De Crianças E Adolescentes, de autoria de Guilherme Magalhães Martins, e João Alexandre Silva Alves Guimarães;

A parte VI – Internet e Jogos Eletrônicos – conta com os artigos:

Cooperação Em Rede Na Rede De Proteção Integral Dos Nativos Digitais: Contornos Normativos, Pragmáticos E Tecnológicos Para O Desenvolvimento Saudável Dos Games Na Atualidade, de autoria de Maria Luiza Kurban Jobim;
Campeonatos Virtuais (E-Sports), Empresas E Organizações De Esportes Eletrônicos E Seus Desafios Regulatórios E De Adequação Ao ECA, de autoria de Laiane Maris Caetano Fantini;
Advergames: Desafios E Perspectivas No Contexto Dos Direitos Das Crianças E Dos Adolescentes, de autoria de Caio Augusto Souza Lara, e Wilson De Freitas Monteiro;
Práticas Abusivas Nos Jogos Eletrônicos Como Obstáculo À Proteção Integral De Crianças E Adolescentes: O Caso Das Loot Boxes, de autoria de Antonio Jorge Pereira Júnior, e Caio Morau
Microtransações No Mercado De Jogos Eletrônicos: Algumas Breves Notas, de autoria de Roberta Densa, e José Luiz De Moura Faleiros Júnior;

A parte VII – Crimes Digitais E Proteção Da Infância – conta com os artigos:

Crimes Digitais Praticados Contra Crianças E Adolescentes, de autoria de Alexandre Salim, e Leonardo Castro;
A Exploração Da Pornografia Real-Virtual E As Medidas Para Seu Enfrentamento: Os Desafios Pós-30 Anos Do ECA, de autoria de Cristiano De Castro Reschke, e Emerson Wendt;
Deep Web: Como Proteger Crianças E Adolescentes, de autoria de Claudio Joel Brito Lóssio, e Rosângela Tremel;

A referida obra certamente tornar-se-á um marco na pesquisa do direito digital, especialmente no tocante a intersecção entre entre direito, tecnologia, e infância e juventude. Além da relevância temática, a obra conta com grandes nomes do direito, alguns dos quais membros dos Magis, tal qual, Glayder Daywerth Pereira Guimarães; Michael César Silva, e Caio César Do Nascimento Barbosa, os quais, são atualmente as maiores autoridades brasileiras no tema de Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais.

Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 634 laudas – se encontra disponível na Amazon e no site da Editora Foco.

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Equipe Magis