Coluna, Magis Recomenda

Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico

Editorial Magis

outubro 31, 2022
11:00 am

Em 2022 foi lançada a obra coletiva “Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico”, coordenada por Cristiano Colombo, Wilson Engelmann, e José Luiz de Moura Faleiros Júnior;

A obra é dividida em 5 partes.

A parte I – Dimensões jurídicas do corpo eletrônico – conta com os artigos:

A tutela jurídica do copo eletrônico: alguns conceitos introdutórios, de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior, e Cristiano Colombo;
A dimensão do corpo eletrônico a partir de Be Right Back: reflexões sobre a “softwarização” da personalidade, de autoria de Fabiano Menke e Daniele Verza Marcon;
Privacy no direito italiano: tríade de decisões judiciais ruma a insights sobre limites conceituais, deslocamento geográfico e transparência no corpo eletrônico, de autoria de Cristiano Colombo, e Duílio Landell de Moura Berni;
A ressuscitação digital dos mortos, de autoria de Maria de Fátima Freire de Sá, e Bruno Torquato de Oliveira Naves;
Responsabilidade contratual post mortem: breves notas a partir da série upload, de autoria de Fernanda Schaefer, e Frederico Glitz;
O Direito ao esquecimento como ferramenta de defesa nas novas tecnologias, de autoria de João Alexandre Silva Alves Guimarães;

A parte II – Pós-humanismo, Transumanismo e Biohacking – conta com os artigos:

Pós-humanismo, Transumanismo e Biohacking; breve reflexão jurídica, de autoria de Mafalda Miranda Barbosa;
Viver, envelhecer e morrer no contexto das novas tecnologias do séc. XXI e as reflexões jurídico-filosóficas da revolução transumanista, de autoria de Adriano Marteleto Godinho, Débora Gozzo, Tridade Clemente, e Rafaella Nogaroli;
O transumano, o corpo em transição por meio do doping e as novas tecnologias, de autoria de Gustavo Silveira Borges, e Leonardo Schilling;
Reflexões bioéticas sobre a imortalidade da humanidade transumana, de autoria de Luciana Dadalto;

A parte III – Singularidade Tecnológica, Cibernética Jurídica e Regulação do Ciberespaço – conta com os artigos:

O futuro da inteligência artificial, inovações disruptivas e o direito: a singularidade jurídica está próxima?, de autoria de Silvio Bitencourt da Silva
Reflexiones (provisionales) sobre los derechos de los robots, de autoria de José Julio Fernández Rodríguez;
Metaverso e a presença profunda pelo olhar imersivo: riscos ao corpo eletrônico e guidelines para uma proteção eficiente, de autoria de Cristiano Colombo, e Maique Barbosa de Souza
Virtude e Rebeldia contra a normose da tecnologia, de autoria de Charles Emmanuel Parchen;
A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial, de autoira de Talita Bruna Canale, e Gabriela Samrsla Moller;
Autonomous vehicles and italian legal system. How to deal with civil liability and motor insurance rules?, de autoria de Giacomo Pongelli;
As nanotecnologias e os desafios regulatórios: transbordando as fontes do direito, de autoria de Wilson Engelmann, e Raquel von Hohendorff;
Criptoativos y circulacíon jurídica, de autoria de Carlos de Cores Helguera;
Proteção do consumidor contra a publicidade digital nativa furtivamente veiculada em redes sociais, de autoria de Fabrício Germano Alves, e Andressa de Brito Bonifácio;
Nanotecnologias impulsionadas por inteligência artificial: benefícios, desafios éticos e riscos, de autoria de Haide Maria Hupffer, Taís Fernanda Blauth, e Juliana Altmann Berwig;

A parte IV – Proteção de Dados, Intimidade e Extimidade nas Plataformas Digitais – conta com os artigos:

Corpo Eletrônico como vítima de ofensas em matéria de tratamento de dados pessoais e a viabilidade da aplicação da noção de dano estético ao mundo digital, de autoria de Cristiano Colombo, e Eugênio Fachchini Neto;
Novo perímetro do corpo e a biometria como dano pessoal: princípios da finalidade e da necessidade aplicados e recomendações para o caso do metrô de São Paulo, de autoria de Cristiano Colombo, e Guilherme Damasio Goulart;
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de autoria de Nelson Rosenvald, e José Luiz de Moura Faleiros Júnior;
Portabilidade de dados e a tutela do corpo eletrônico, de autoria de Daniela Copetti Cravo;
O controle da extimidade pelo neoliberalismo, de autoria de Iuri Bolesina, Tássia A. Gervasoni, e Felipe da Veiga Dias;
Perfilação, estigmatização e responsabilidade civil: a proteção do corpo eletrônico a partir de projeções da personalidade, de autoria de Alexandre Pereira Bonna;
Limites ao neuromarketing: a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais, de autoria de Arthur Pinheiro Basan, e Guilherme Magalhães Martins;
Paradoxo da privacidade em plataformas digitais: a (des)proteção do usuário, de autoria de Pietra Daneluzzi Quinelato, Mariana Ferreira Figueiredo, e Lucas de Bulhões Gomes;

A parte V – Aspectos Éticos para o Desenvolvimento Algorítmico – conta com os artigos:

Automação decisória no direito: da aplicação da inteligência artificial no ato de julgar, de autoria de Alexandre Líbório Dias Pereira;
Julgamentos algorítmicos: a necessidade de assegurarmos as preocupações éticas e o devido processo legal, de autoria de Ana Frasão;
Inteligência Artificial, subemprego e desemprego tecnológico, de autoria de Alexandre Quaresma;
Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual, de autoria de Ângela Kretschmann;
Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado, de autoria de Eugênio Facchini Neto, e Roberta Scalzilli;
Inteligência artificial aplicada ao direito: por uma questão de ética, de autoria de Henrique Alves Pinto, e Leandro Miranda Ernesto;
Regulação da inteligência artificial na União Europeia e proteção de dados, de autoria de Inês Fernandes Godinho;
Marco Legal da IA (PL 21/20) – Análise comparativa à luz da regulamentação europeia (AI ACT) e a questão da proteção do segredo industrial, de autoria de Paola Cantarini;
Desigualdade codificada: como o uso de algoritmos pode reduzir, ocultar e aumentar a desigualdade, de autoria de Sthéfano Bruno Santos Divino;

Importa destacar que membros do Magis compõe a obra como a Pietra Daneluzzi Quinelato, professora com vasta pesquisa nas áreas de Propriedade Intelectual, e Proteção de Dados Pessoais.

Para os leitores interessados na obra, esta encontra-se disponível no site da Editora Foco.

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Equipe Magis