Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: uma análise à luz dos direitos das mulheres

Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: uma análise à luz dos direitos das mulheres

Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho

Em 2022 foi lançada a obra Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: uma análise à luz dos direitos das mulheres”, de autoria de Sarah Batista Santos Pereira. A obra, conta com o prefácio do professor Bruno Ferraz Hazan.

Insta destacar que há pouca bibliografia acerca do tema do Assédio Sexual no ambiente do trabalho, demonstrando a relevância desta obra, sobretudo, por ser escrita por uma jurista, isso porque o lugar de fala sobre o assédio sexual praticado contra as mulheres trabalhadoras é da mulher, pois são majoritariamente as vítimas.

A referida obra conta com 8 capítulos:

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

PRINCÍPIOS CORRELATOS À TEMÁTICA DO ASSÉDIO SEXUAL  12

  • Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
  • Princípio da Igualdade
  • Princípio da Liberdade Sexual

ASSÉDIO SEXUAL

  • Aspecto histórico e o feminismo
  • A mulher como vítima do assédio sexual
  • Conceituação do tipo penal
  • Conceituação para o Direito do Trabalho
  • Distinções entre o assédio sexual, moral e importunação sexual
  • Elementos caracterizadores do assédio sexual
  • Vertical e horizontal
  • Por intimidação ou por chantagem
  • Verbal, visual e físico
  • Ônus probatório

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, MORAIS E FÍSICAS DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

  • Para o empregado assediado
  • Consequências em sentido amplo
  • Rescisão indireta
  • Dano moral e material
  • Para o assediador
  • Para o empregador

POSSÍVEIS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO

CONVENÇÃO N. 190 DA OIT

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 154 laudas – se encontra à venda nos sites globais da Amazon, bem como das demais lojas afiliadas à gigante dos comércios de livros nos formatos físico e digital, via Kindle ou Kindle Unlimited.

E para os autores interessados em contribuir também para a pesquisa jurídica no país, conheça o trabalho editorial da AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos em seu site.

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