Em 2022 foi lançada a obra Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: uma análise à luz dos direitos das mulheres”, de autoria de Sarah Batista Santos Pereira. A obra, conta com o prefácio do professor Bruno Ferraz Hazan.
Insta destacar que há pouca bibliografia acerca do tema do Assédio Sexual no ambiente do trabalho, demonstrando a relevância desta obra, sobretudo, por ser escrita por uma jurista, isso porque o lugar de fala sobre o assédio sexual praticado contra as mulheres trabalhadoras é da mulher, pois são majoritariamente as vítimas.
A referida obra conta com 8 capítulos:
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
PRINCÍPIOS CORRELATOS À TEMÁTICA DO ASSÉDIO SEXUAL 12
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
- Princípio da Igualdade
- Princípio da Liberdade Sexual
ASSÉDIO SEXUAL
- Aspecto histórico e o feminismo
- A mulher como vítima do assédio sexual
- Conceituação do tipo penal
- Conceituação para o Direito do Trabalho
- Distinções entre o assédio sexual, moral e importunação sexual
- Elementos caracterizadores do assédio sexual
- Vertical e horizontal
- Por intimidação ou por chantagem
- Verbal, visual e físico
- Ônus probatório
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, MORAIS E FÍSICAS DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
- Para o empregado assediado
- Consequências em sentido amplo
- Rescisão indireta
- Dano moral e material
- Para o assediador
- Para o empregador
POSSÍVEIS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO
CONVENÇÃO N. 190 DA OIT
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 154 laudas – se encontra à venda nos sites globais da Amazon, bem como das demais lojas afiliadas à gigante dos comércios de livros nos formatos físico e digital, via Kindle ou Kindle Unlimited.
E para os autores interessados em contribuir também para a pesquisa jurídica no país, conheça o trabalho editorial da AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos em seu site.
