Assim como todas as profissões atuais, a medicina também têm sofrido um grande efeito da internet e das redes sociais. Hoje, grande parte dos profissionais médicos utilizam as plataformas digitais para divulgar seus serviços. Tal fato fez que com o
A Lei Cortez, ou Lei do Preço Fixo, é uma proposta legislativa que visa regular o mercado editorial no Brasil, impondo restrições ao preço de venda dos livros durante o primeiro ano de lançamento. O projeto, inspirado em políticas europeias,
Como se sabe, o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo plurifásico, não cumulativo, que incide desde a produção, até a comercialização
Como é possível compreender a importância de uma herança Africana no Brasil se, em nome dos processos político-culturais da modernidade colonial que se infiltram na contemporaneidade, a África e seus frutos são desautorizados? Desse modo, é preciso verificar que todos
A relação entre a Inteligência Artificial (IA) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Com o avanço da IA em diferentes setores, torna-se evidente a sua capacidade de apoiar e acelerar o alcance dos ODS. No entanto, a
A tokenização de bens consiste na representação de um bem por meio de tokens (ativos digitais), que podem ser negociados de forma fracionada e facilitada. No mercado imobiliário, essa tecnologia surge como uma alternativa promissora, permitindo a fragmentação da propriedade
Os produtos de tabacaria representam 40,3% das vendas das lojas de conveniência de postos de combustíveis, segundo os dados do setor.1 Com o julgamento do RE 596.832/RJ (Tema 228), o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que é devida
No dia 22 de outubro de 2024, tive o prazer de participar como ouvinte de uma audiência pública do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, realizado no Plenário Milton Varella do TRT-4, em Porto Alegre.1 Primeiro, é
Com a inflação crescente impulsionada pela emissão excessiva de moedas fiduciárias por Estados soberanos, surge a necessidade de uma moeda descentralizada e global, alheia aos interesses político-econômicos de governos e grandes corporações. O Bitcoin desponta como uma possível resposta a
Em novembro de 2024 foi publicada a obra “Magis de Direito: debates jurídicos contemporâneos”. A obra foi organizada por Clayton Douglas Pereira Guimarães, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, e Jordano Paiva Rogério. A obra conta com registro na BooksInPrint.com® por intermédio
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