Retomando a periodicidade desta coluna, após hiato necessário para o alinhamento de alguns projetos, escolhi tecer algumas considerações sobre um assunto genuinamente importante (e preocupante), julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final do ano passado: a fixação de
Muito se tem observado a crescente incidência de golpes digitais, especialmente aqueles praticados por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, bem como por ligações telefônicas realizadas via operadoras de telefonia. Na prática forense, em razão da
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Você já se perguntou por que algumas empresas enfrentam processos trabalhistas milionários, disputas entre sócios e ainda têm dificuldades para distribuir seus lucros sem sofrer com a alta carga tributária, enquanto outras navegam com segurança, previsibilidade e crescimento saudável? A
Com o advento da Lei 12.318/2010 a expressão “alienação parental” entrou no vocabulário jurídico e midiático, tornando-se comum relatos de pais e mães afirmando que são vítimas desse fenômeno. A expressão, originalmente criada para nomear situações graves, passou a ser
RESUMO A linguagem jurídica, mesmo diante do acesso de grande parte da população à tecnologia, ainda é marcada por expressões e termos pouco acessíveis, de modo que representa um dos principais obstáculos para o acesso efetivo à justiça e ao
A sucessão de episódios recentes envolvendo agressões e abusos em praias brasileiras, com especial destaque para o caso de Porto de Galinhas, em que um casal de turistas foi espancado após discutir valores cobrados pelo aluguel de cadeiras e guarda-sol
Logo no início de janeiro de 2026 foi sancionada a Lei 15.325/2026 que estreia no ordenamento jurídico já causando polêmica. Vemos veículos de mídia1 alardeando que a lei foi criada com a finalidade de regulamentar a atividade dos influenciadores digitais.
O artigo desse mês é uma homenagem a Professora Tatiana Suplicy Barbosa, cuja trajetória acadêmica e profissional — marcada pela excelência na advocacia tributarista, compliance, direito médico e direito digital — inspira toda uma geração de juristas a enfrentar com
No último dia 28, um casal de São Paulo sofreu ataques racistas em um prédio no centro de Belo Horizonte. Eneida Aparecida Gusmão e Fábio dos Santos Bouças — a quem direciono minha total solidariedade — foram atacados por uma