A violência obstétrica tem ganhado cada vez mais espaço no debate jurídico e social. O tema ultrapassa a esfera médica e alcança diretamente o campo dos direitos humanos, da responsabilidade civil e da governança em saúde. Garantir que o parto
Em ambientes assistenciais, a IA participa de decisões de alto impacto (ex.: priorização de atendimento, alertas de risco, auxílio ao diagnóstico, recomendações de dose, detecção de interações medicamentosas), tanto que o PL 2.338/2023 coloca a saúde como alto risco, obrigando a governança
A endometriose profunda (infiltrante) é uma espécie mais grave da doença, sendo responsável por quadros dor incapacitantes. O manejo terapêutico não constitui recorte desse texto, mas sim, o modo como como as pessoas reagem à enfermidade no ambiente de trabalho.
Nos últimos dias fomos atravessados por inúmeros casos de violência contra mulheres. As múltiplas formas de violação — da violência sexual à letalidade — revelam que as assimetrias de gênero, enquanto sistema de organização, exclusão e tipificação injuriosa de corpos,
RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar o processo de desbiologização da paternidade no Direito de Família brasileiro e seus reflexos no reconhecimento da multiparentalidade. A pesquisa fundamenta-se na evolução doutrinária e jurisprudencial que consolidou o afeto como elemento
Diz-se que no Brasil o ano começa somente depois do carnaval. Essa é uma realidade um tanto superada, visto que a vida contemporânea é tão agitada e intensa que esse período de platô entre o Natal e o carnaval, praticamente
A produção científica é orientada por princípios fundamentais como a honestidade, a transparência, a reprodutibilidade dos resultados e o respeito à integridade acadêmica. Nesse contexto, a fraude científica pode ser compreendida como qualquer prática desonesta ou antiética na produção do
No mundo do trabalho instalou-se uma razão (neoliberal) que se baseia na ausência de limites e exploração desmedida, do meio ambiente às pessoas. A ressonância dessa lógica se estende a todas as esferas da vida, especialmente aquela privada, dando ensejo
Há muito o dilema dos precedentes vem assombrando os advogados trabalhadores de ambas as partes relacionais. O tema delicado é temerário por várias razões nesta área do conhecimento, seja porque o diploma dos trabalhadores (que é de 1943) não surpreenda
RESUMO O presente trabalho analisou criticamente a aplicação da Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, sob a perspectiva de gênero. A pesquisa buscou compreender de que modo a norma, originalmente concebida para proteger o melhor interesse da