Quem pode votar no Brasil?
Introdução A democracia, como forma de governo adotada no Brasil, se sustenta na participação efetiva dos cidadãos no processo político, sendo o direito ao voto
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O ano de 2023 foi marcado por notícias envolvendo a descoberta de trabalhos análogos à escravidão em todo o país. Um dos casos que mais
A fita de girassol, como convenção internacional, identifica as necessidades especiais das pessoas com deficiências ocultas, um vez que essas condições não possuem sinais físicos
A independência e imparcialidade do Poder Judiciário representam baluartes inquestionáveis para a salvaguarda do Estado de Direito em uma democracia. Não obstante, um exame crítico
A emergência e proliferação da tecnologia têm delineado um cenário complexo no âmbito jurídico, no qual novos desafios surgem incessantemente. No contexto contemporâneo, uma preocupação
Introdução O termo “nutricídio” cunhado pelo autor Llaila Afrila é frequentemente empregado para caracterizar a relação intrincada entre hábitos alimentares inadequados e os desdobramentos prejudiciais
O concurso para Delegado de São Paulo historicamente exige, que o candidato se apresente trajado de modo compatível com o decoro da função de natureza jurídica
Considera-se o fato gerador do ITBI a “transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e
Muitos devedores quando estão na iminência de perder os seus imóveis celebram com terceiros o famoso contrato de gaveta, que nada mais é do que
Sthenio Paulo Freitas Silva demonstrou ser um ótimo filho, irmão, noivo, e amigo. Dono de um enorme coração e de uma mente inquieta. Afortunados foram
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