Alienação Parental
No Brasil, a Alienação Parental (AP) transcende um mero construto da psicologia ou sociologia; a Lei nº 12.318/2010 a tipificou legalmente, definindo como a “interferência
No Brasil, a Alienação Parental (AP) transcende um mero construto da psicologia ou sociologia; a Lei nº 12.318/2010 a tipificou legalmente, definindo como a “interferência
Resumo O presente artigo analisa os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva sobre o dever de prestar alimentos no Direito brasileiro, à luz da jurisprudência recente
1. Introdução A Família é o primeiro núcleo de convivência e aprendizado, sendo reconhecida como o alicerce da sociedade e o primeiro espaço de formação
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução do conceito jurídico de família no Brasil e o reconhecimento da pluralidade das estruturas familiares
RESUMO A prática incessante dos pais em compartilhar a vida dos filhos nas redes sociais, o fenômeno do “sharenting”, emerge como um campo de tensão
A criminologia é uma disciplina multidisciplinar que busca entender a natureza do crime, suas causas e efeitos, bem como desenvolver estratégias para sua prevenção e
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar comparativamente o pacto antenupcial e o contrato de namoro como instrumentos de expressão da autonomia privada1 nas
RESUMO O artigo examina criticamente dois fenômenos emergentes no Direito de Família: (i) o abandono digital — a negligência dos pais na supervisão da vida
Resumo O artigo traz a discussão sobre o cabimento da concessão de indenização pecuniária como reparação pelo abandono afetivo nas relações familiares. Primeiramente, são analisados
Tem-se observado que Conselhos de Classe (OAB) e algumas Prefeituras têm apresentado projetos de lei objetivando impor obstáculos aos condenados pela Lei Maria da Penha,
