Sujeitos e diálogos

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Sobre o que é natural ao ser humano existem inúmeras teorias. O consenso quanto a uma teoria derradeira é um fracasso. No entanto, há um preceito legalmente adotado de que existe um mínimo existencial que dá forma à humanidade e não pode ser violado, vide princípio da dignidade da pessoa humana. A partir dessa premissa, […]

Síndrome de Burnout: a polêmica em torno do seu diagnóstico e verificação nexo causal

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Ao observar o mundo pela história do trabalho denota-se uma modificação constante da concepção de sujeito, assim como uma mudança significativa na forma do homem se relacionar com o meio e dar sentido à própria existência. Os pesquisadores Borges e Yamamoto (2014) concluem que, atualmente, o trabalho é objeto de múltipla e ambígua atribuição de significados […]

Os aspectos subjetivos das ações judiciais e a relação cliente advogado

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O contato com o público para auxílio e solução de demandas jurídicas evidencia que o envolvimento dos sujeitos com o processo vai muito além das questões jurídicas propriamente ditas e atinge esferas individuais profundas.  Enquanto o operador do direito tem mais facilidade em observar a frieza da lei, esse exercício aparenta ser muito mais complexo […]

O amor tem preço?

A família tem um papel fundamental nos cuidados e estímulos necessários para o desenvolvimento na primeira infância. Mesmo os teóricos da Psicologia que discordam fundamentalmente entre si convergem no que diz respeito à importância do afeto na formação da subjetividade da criança, comparando-o, em alguns casos, a elementos tão vitais quanto as necessidades fisiológicas básicas. […]

A Constelação familiar no judiciário

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A Constelação Familiar e Direito Sistêmico são constructos atuais que tem ganho crescente popularidade no meio jurídico brasileiro na última década.  A temática já possui diversos livros e artigos, divididos em críticas e elogios à utilização das técnicas por advogados e pelos tribunais como ferramenta de resolução de conflito. Conforme a definição extraída do trabalho […]

II Norma e Comportamento: a revolução comportamental no campo da análise jurídica

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Partindo do paradigma racional iluminista que fundou as ciências modernas, a análise econômica do direito, conhecida como AED, constitui-se, em síntese, por um campo teórico que objetiva analisar situações jurídicas sob a premissa de que, em um cenário de recursos escassos, o ser humano tomaria suas decisões de forma racional, optando pela escolha que lhe […]

Norma e comportamento: Behaviorismo

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Tendo-se o Direito como “um sistema cuja a função social é reduzir a ocorrência de comportamentos definidos politicamente como socialmente indesejáveis”1 é ideal um mínimo entendimento do que seria o comportamento humano e o seu funcionamento. Há algum tempo venho tentando escrever sobre isso, algumas versões desse texto foram rascunhadas, mas, findo o processo, o […]

Não é tudo a mesma coisa: conceituações essenciais sobre sexualidade

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Tratando-se de definições necessárias para uma prática jurídica, são essenciais as conceituações que tangem a sexualidade. O assunto tem permeado diversas pautas atuais como o registro civil, o casamento homoafetivo, a possibilidade de cirurgia de redesignação de gênero pelo SUS e etc. Diante dessa necessidade o presente artigo se propõe a realizar distinções e esclarecimentos, […]

Artigo de opinião: direito e saúde mental

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Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. A campanha foi desenvolvida a fim de chamar atenção para questão da saúde mental no Brasil em razão dos elevados números de suicídios registrados no país. Diante desse cenário e dos temas abordados nessa coluna, faz-se necessária uma discussão acerca do tópico […]