O presente de aniversário do Superior Tribunal de Justiça para a Lei Anticorrupção
Esse é o mês de aniversário da Lei Anticorrupção, a Lei Federal n. 12.846/2013, publicada em 1º de agosto de 2013.1 São onze anos de
Esse é o mês de aniversário da Lei Anticorrupção, a Lei Federal n. 12.846/2013, publicada em 1º de agosto de 2013.1 São onze anos de
O Tribunal Superior do Trabalho, no início de junho, publicou o acórdão do Recurso de Revista AIRR nº 195-85.2020.5.12.0046, que abordou, especificamente, a prática de
O Rio Grande do Sul foi assolado pela maior catástrofe climática de sua história e uma das maiores registradas no Brasil.1 O impacto das enchentes
O Brasil possui um histórico de episódios de corrupção, que acabaram tornando o tipo penal um dos mais discutidos na doutrina e na jurisprudência. O
O uso da inteligência artificial está começando a ser implementado em diversos setores da vida civil. Com o enorme volume de dados que todas as
No final do ano de 2023, mais precisamente em 22 de dezembro, o Presidente dos Estados Unidos da América assinou uma nova lei denominada Foreign
A Receita Federal na metade do mês passado, mais especificamente no dia 17 de janeiro de 2024, publicou a Portaria n. 393/20241 que alterou as
As profissões vinculadas ao direito, como conhecemos hoje, não são tão antigas quantos as noções de Justiça, legalidade e Poder. Embora os embates jurídicos remontem
MUNTANGE1 Tudo aconteceu através de um passeio de bonde. Dois antigos jogadores do Centro Sportivo Alagoano (Polichinelo – Odulfo Ribeiro – e Virgílio de
O ano de 2023 foi muito profícuo na área de ESG e compliance. Com a retomada tímida da economia e novas demandas sociais trazidas pela
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526