Breves Notas sobre o Instituto do Disgorgement of Profits
O instituto anglo-saxônico do disgorgement of profits versa, em breves linhas, sobre a restituição dos ganhos auferidos indevidamente por aquele que praticou um ato ilícito,
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O Projeto de Lei nº 04/2025, em trâmite no Senado Federal, busca instituir significativa inovação na parte geral do Código Civil, especialmente no que concerne aos
É prática reiterada no ambiente digital que influenciadores utilizem suas plataformas virtuais não apenas para entretenimento, mas também para veicular opiniões, realizar análises e emitir
O setor aéreo brasileiro apresenta, na atualidade, um verdadeiro paradoxo jurídico e operacional: embora registre expressivo crescimento no número de passageiros e avanços em indicadores
Say, Drake, I hear you like ‘em Young You better not ever go to cell block one To any b**** that talk to him and
Nas últimas décadas, a evolução tecnológica tem transformado profundamente diversos setores da sociedade, impulsionando mudanças no modo como interagimos, consumimos e realizamos transações financeiras. A
Um recente caso envolvendo uma passageira que recusou ceder seu assento preferencial a uma criança gerou intenso debate público no mês de dezembro de 2024.
O setor aéreo brasileiro enfrenta um paradoxo: ao mesmo tempo em que se destaca pelo crescimento do número de passageiros e pela melhoria em índices
O fenômeno do sharenting entre influenciadores mirins é uma realidade cada vez mais comum nas redes sociais, impulsionada pelo crescente desejo das gerações mais jovens
Em julho do corrente ano, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.829/2019, que visa atualizar a legislação brasileira sobre turismo, com suposto foco
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