Propriedade Intelectual e a Eficiência do Estado: Medicamentos de Alto Custo e a Reserva do Possível

Nessa semana, em uma conversa com uma aluna de iniciação científica, Stefany Bicalho, debatíamos sobre as políticas públicas de acesso à medicamentos, e sobre a utilização do argumento da reserva do possível para medicamentos de alto custo. Além disso, nesta semana a mídia noticiou um aumento no preço dos medicamentos que irá impactar diretamente no […]
A propriedade intelectual como caminho do desenvolvimento econômico de comunidades locais
Iniciamos nossa conversa hoje para falar de algo ainda pouco conhecido entre os brasileiros. Lógico que não podemos negar os avanços do setor nos últimos 5 ou 10 anos, mas ainda assim não temos a exploração de todo o potencial desse instituto jurídico de Propriedade Intelectual. Estamos falando da Indicação Geográfica (IG). Para você que […]
Analisando a Atual Conjuntura de Inovação no Brasil

Iniciamos os primeiros dias de fevereiro com alguns dados de 2021 de registros de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, e um cenário bastante preocupante para o setor de inovação no Brasil. Apesar do setor de Marcas ter apresentado um aumento de 31,9% nos registros de 2021 em face ao […]
Questões Sobre Competitividade, Patente e Desenvolvimento Tecnológico em Tempos de Crise
Olá caro leitor, iremos inaugurar a nossa coluna com uma pequena conversa sobre o cotidiano e alguns problemas enfrentados pela maioria dos brasileiros. A pandemia – em diversos pontos não tratada pelos brasileiros – culminou com um agravamento da já existente crise econômica brasileira. 1 O “dragão” da inflação volta a nos assustar, uma subida […]
Direito, Indústria e Desenvolvimento – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis

Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O jurista Thomas Kefas de Souza Dantas passa assinar uma coluna mensal denominada “Direito, […]