Breves notas acerca do Projeto de Lei 1.689/2021
O tema da herança digital, paulatinamente, atraí a atenção de muitos pesquisadores do Direito. Inúmeros são os artigos sobre a temática, os quais, por sua
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Não é de hoje que pais e responsáveis expõem a imagem e a intimidade de crianças e adolescentes de diversos modos. Se outrora a exposição
No âmbito do Direito Digital a proteção de dados é um dos temas mais debatidos nos últimos anos, de modo que, inúmeras pesquisas têm sido
As Fake News, hoje, são um dos temas de maior interesse e discussão dentro da internet, de modo que não é incomum ver pessoas discutindo
O caso emblemático da morte de um portador de uma fortuna em criptomoedas traz à tona problemas que o direito sucessório enfrentará em breve. Mircea
Com a edição da Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709/2018 o Brasil, progressivamente, atribuiu à proteção dos dados pessoais maior relevância jurídica. Todavia,
A Tencent, uma das maiores distribuidoras de jogos eletrônicos da China, passará a utilizar um recurso denominado “patrulha da meia-noite”, que em síntese é um
Falar em inteligência artificial, ainda hoje, é causa de temor para muitas pessoas. Logo surge a fantasiosa ideia de robôs inteligentes que substituirão o trabalho
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se
