A Justiça e o Judiciário

Justiça e Direito confluem ao longo da história humana. A normatividade, isto é, a padronização e previsibilidade comportamental, sempre se ateve a noções de certo e errado, de justo e injusto. A justiça, sob essa perspectiva sempre foi um tema caro a ciência jurídica, e a concretude do Direito, mantendo-se quase como que um princípio, […]
O Pacto, o Direito e o Litígio

Um dos contratualistas mais certeiros em se tratando de definição do ser humano, é Thomas Hobbes. Pessimista antropológico de carteirinha, Hobbes, em sua célebre obra “Leviatã”, define o “homem”, a partir do estado de natureza. Neste, o qual entende como sendo o estado da barbárie, da guerra de todos contra todos, é o antro da […]
Razão, uma mentira inventada para domesticar o homem
No texto de hoje trago assunto já pincelado anteriormente nessa coluna, mas agora fazendo apontamentos mais específicos e tentando delinear o papel do Direito dentro do quadro da razão e da pulsão humana. No texto anterior, publicado no dia 04 de janeiro do corrente ano, me apoiei na obra de Alain de Botton, intitulada “As […]
A lógica socrática, o Direito e a verdade
A filosofia grega, sem sombra de dúvida sedimentou grande parte do conhecimento e das questões que o ser humano preserva até os tempos atuais. Dentre os expoentes dessa era, Sócrates é o filósofo de mais destaque, sendo utilizado como marco teórico e temporal da filosofia da antiguidade. Peripatético era o nome dado aqueles, que na […]
Educação como direito humano – uma perspectiva revolucionária – Parte II
No texto anterior, coloquei em discussão como a educação e mais propriamente a metodologia de ensino, prezada pela hierarquia entre professor e aluno e pela simples informação de conteúdo leva ao obscurantismo em detrimento do aprendizado consciente e criativo. Mudar essa lógica no mundo de hoje faz-se cada vez mais imprescindível, à medida que o […]
Educação como direito humano – uma perspectiva revolucionária – Parte I

Confesso que no período de escola, seja no fundamental ou médio, nunca ultrapassei a mediocridade. A escola ao mesmo tempo em que estimulava a interagir com pessoas das mais variadas, me desestimulava a aprender, a ter uma sensação de sentido acerca do conteúdo apreendido e a realidade vivenciada. Já na graduação, me percebi em um […]
Direitos Humanos e a questão da universalidade – Parte 2

Dando continuidade ao texto anterior, parte 1, o qual se prestou a trazer não só a característica da universalidade dos direitos humanos, mas também uma análise filosófica da abrangência de tais direitos, me dirijo hoje a trabalhar ainda a referida qualidade, contudo para além do escopo humano. Pode soar contraditório, falar de direitos humanos fora […]
Direitos Humanos e a questão da universalidade – Parte 1

Em se tratando de Direitos Humanos, logo se pensa na universalidade. Não a toa essa é a característica que demonstra o quão tais direitos podem ser abrangentes e plurais. Todavia muito se tem discutido, na atualidade, acerca do choque entre a ideia universal de direitos inatos ao ser humano e o aspecto cultural, religioso e […]
Para viver fora da lei, você precisa ser honesto – Uma análise ética do Direito

Até duas semanas atrás, ainda não havia escutado a frase que dá título ao texto de hoje. Foi num desses muitos podcasts que enchem a internet, que me deparei com essa, que é uma mistura de ensinamento com provocação. A frase “Para viver fora da lei, você precisa ser honesto” é uma, das muitas pérolas […]
O Direito Democrático como resposta à pergunta “você sabe com quem está falando?

Certa vez, nas muitas perambulações que faço pela internet, acabei me deparando com uma videoaula do professor e filósofo Mario Sérgio Cortella, abordando a perspectiva cósmica do indivíduo, do mundo e do Universo. Na sua sabedoria, o professor trouxe para os aluno, a noção de insignificância do ser humano perante a escala e magnitude de […]