Da teoria à prática: o que é isto – a prestação jurisdicional?

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Meu primeiro artigo na importante coluna “Instituto von Bülow”, publicada pelo Portal Jurídico Magis. Não foi-me imposto discorrer sobre nenhum tema pré-determinado, ficando, assim, o espaço livre para a promoção democrática do debate, em especial na área do Direito Processual Civil. Bola no centro de campo. Ao jogo, pois! Se um dos objetivos da presente […]

Perorações sobre a garantia constitucional do contraditório à luz do modelo cooperativo de processo – parte I

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Para identificar as garantias inerentes ao contraditório, os juristas do medievo desenvolveram o até hoje invocado brocardo audiatur et altera pars, cuja ideia de bilateralidade da instância já aparecia em criações literárias latinas (v.g. Sêneca) e gregas (v.g. Aristófanes, Eurípedes, Plutarco, Ariosto). O substrato do contraditório, no entanto, possuía natureza ostensivamente jusnaturalista, lastreada na convocação […]

A pluralidade de escolas processuais brasileiras e a importância de conhecê-las

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Esta é a primeira matéria da coluna do Instituto von Bülow. A meu ver, não há como iniciá-la sem, em sede de prolegômenos, fazer a sua apresentação. Aos que não conhecem, é um grupo independente e virtual de pesquisadores de Direito Processual Civil, do qual fazem parte desde pessoas que estão há muito tempo na […]

Instituto Von Bülow – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis

direito, balança da justiça, sopesamento de direitos

Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O jurista Guilherme Christen Möller passa coordenar uma coluna mensal denominada “Instituto von Bülow” […]