Da teoria à prática: o que é isto – a prestação jurisdicional?
Meu primeiro artigo na importante coluna “Instituto von Bülow”, publicada pelo Portal Jurídico Magis. Não foi-me imposto discorrer sobre nenhum tema pré-determinado, ficando, assim, o espaço livre para a promoção democrática do debate, em especial na área do Direito Processual Civil. Bola no centro de campo. Ao jogo, pois! Se um dos objetivos da presente […]
Perorações sobre a garantia constitucional do contraditório à luz do modelo cooperativo de processo – parte II
Com arrimo na proposição de José Carlos Barbosa Moreira1 sobre a repartição das incumbências processuais entre as partes litigantes e o juiz, a doutrina2 passou a sustentar a existência de duas formas de organização do conjunto de elementos que identificam e diferenciam os sistemas processuais: (i) o modelo inquisitivo e (ii) o modelo adversarial. O […]
Perorações sobre a garantia constitucional do contraditório à luz do modelo cooperativo de processo – parte I
Para identificar as garantias inerentes ao contraditório, os juristas do medievo desenvolveram o até hoje invocado brocardo audiatur et altera pars, cuja ideia de bilateralidade da instância já aparecia em criações literárias latinas (v.g. Sêneca) e gregas (v.g. Aristófanes, Eurípedes, Plutarco, Ariosto). O substrato do contraditório, no entanto, possuía natureza ostensivamente jusnaturalista, lastreada na convocação […]
A pluralidade de escolas processuais brasileiras e a importância de conhecê-las
Esta é a primeira matéria da coluna do Instituto von Bülow. A meu ver, não há como iniciá-la sem, em sede de prolegômenos, fazer a sua apresentação. Aos que não conhecem, é um grupo independente e virtual de pesquisadores de Direito Processual Civil, do qual fazem parte desde pessoas que estão há muito tempo na […]
Instituto Von Bülow – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O jurista Guilherme Christen Möller passa coordenar uma coluna mensal denominada “Instituto von Bülow” […]