
O que é uma Constituição? [Parte 1]
Este é um texto dividido em quatro partes, a primeira introduz o tema e dá panoramas gerais, a segunda traz as classificações das constituições, a
Este é um texto dividido em quatro partes, a primeira introduz o tema e dá panoramas gerais, a segunda traz as classificações das constituições, a
A espinha dorsal que compõe esta Coluna é o estudo dos aspectos jurídicos derivados da relação entre a sociedade e o território no qual se
Nos capítulos iniciais das leis comumente são elencados artigos de caráter mais principiológico, genérico, inaugurando os valores interpretativos para todo o texto normativo. A título
Peço licença aos estimados leitores para que possa abrir esta coluna com a singeleza e complexidade que são características do direito político. E para tal
O embate entre a dignidade da pessoa humana e direito de crédito dos prestadores de serviços públicos essenciais, como água e energia elétrica, não é
Primeiramente, gostaria de retificar uma informação do post passado, referente à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi informado que “para a inscrição
A indústria da moda se baseia em constantemente superar os paradigmas usuais e tradicionais, causando impacto estético, social, munida de fortes críticas nas apresentações visuais
Até duas semanas atrás, ainda não havia escutado a frase que dá título ao texto de hoje. Foi num desses muitos podcasts que enchem a
Imagine a seguinte situação: a pessoa está recebendo normalmente seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) até que recebe uma notificação do INSS informando que ele
No final do mês de agosto, o Superior Tribunal de Justiça, em paradigmática decisão do REsp 1.903.273/PR,1 decidiu que a divulgação de conversas privadas no
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526