Breves lições sobre bem jurídico
Em um Estado Democrático de Direito, cuja função última é efetivar e tutelar os direitos fundamentais, o direito penal só goza de legitimidade material se,
Em um Estado Democrático de Direito, cuja função última é efetivar e tutelar os direitos fundamentais, o direito penal só goza de legitimidade material se,
A Lei n° 14.026/2020, que tem por objetivo a gestão e a prestação dos serviços de saneamento básico, trouxe uma nova percepção acerca das estruturas
A obra “Bens Digitais: cibercultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais”, de autoria de Bruno Zampier, teve sua segunda edição lançada em
Aproveitando os impactos que causaram a produção do filme Marighella, por Wagner Moura, gostaria hoje de mencionar um pouco da história e os atos revolucionários
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar
No contexto da sociedade contemporânea o ato de consumir é resignificado, deixa de significar, tão somente, a aquisição de determinado bem ou serviço e se
Muito se tem discutido sobre o uso de animais em cerimônias, festas e espetáculos no Brasil. Qualquer criança nascida até a década de 1990 com
O tema da socioafetividade vem ganhando cada vez mais espaço no debate familiarista contemporâneo. A tese de repercussão geral 622 do STF, contextualizada no julgado
A forma como grandes empresas e governos tratam nossos dados diz muito sobre seus objetivos. Shoshana Zuboff traz importante alerta sobre algumas dessas metas: não
Inicialmente gostaria de prestar esclarecimento aos meus leitores sobre o hiato que a coluna se encontrou em relação à periodicidade de publicações. Ocorre que o
