Breves Notas sobre o Instituto do Disgorgement of Profits
O instituto anglo-saxônico do disgorgement of profits versa, em breves linhas, sobre a restituição dos ganhos auferidos indevidamente por aquele que praticou um ato ilícito,
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O corpo como lugar privilegiado da ação desempenha papel fundamental na construção da existência do ser-no-mundo, porque carrega um conjunto de categorias que o impedem
Os advogados familiaristas são os primeiros a serem instados a buscar instrumentos jurídicos que possam colaborar com os novos anseios sociais, porque mais do que
Nos últimos dias, um caso ganhou repercussão na mídia nacional. Uma moça postou um vídeo no Tik Tok, de um café que conheceu em Phi
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A ascensão da Inteligência Artificial Generativa (IAG), notadamente com os grandes modelos de linguagem a exemplo do GROK, ChatGPT, Gemini, Claude etc., transformou a forma
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Nos últimos anos, tem crescido o número de casais que vivem juntos, dividem a casa, as contas e até os sonhos, mas nunca formalizaram essa
