Operadoras devem informar titularidade de linhas Utilizadas em golpes
Muito se tem observado a crescente incidência de golpes digitais, especialmente aqueles praticados por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, bem
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Você já se perguntou por que algumas empresas enfrentam processos trabalhistas milionários, disputas entre sócios e ainda têm dificuldades para distribuir seus lucros sem sofrer
Com o advento da Lei 12.318/2010 a expressão “alienação parental” entrou no vocabulário jurídico e midiático, tornando-se comum relatos de pais e mães afirmando que
A sucessão de episódios recentes envolvendo agressões e abusos em praias brasileiras, com especial destaque para o caso de Porto de Galinhas, em que um
Logo no início de janeiro de 2026 foi sancionada a Lei 15.325/2026 que estreia no ordenamento jurídico já causando polêmica. Vemos veículos de mídia1 alardeando
O artigo desse mês é uma homenagem a Professora Tatiana Suplicy Barbosa, cuja trajetória acadêmica e profissional — marcada pela excelência na advocacia tributarista, compliance,
No último dia 28, um casal de São Paulo sofreu ataques racistas em um prédio no centro de Belo Horizonte. Eneida Aparecida Gusmão e Fábio
O meio ambiente necessita além da preservação de cada cidadão, ainda de mecanismos internos, ou seja, de ferramentas institucionais capazes de potencializar a preservação ambiental
O Ministro Edson Fachin, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma resolução de ano novo para 2026: um Código de Conduta para as Cortes
O ano de 2025 foi muito profícuo do ponto de vista legislativo e jurisprudencial em temas que são interesse do empresário, inclusive, vinculados à gestão
