A Lei dos Influencers: o cavalo de Troia inserido no art. 5º
O ano de 2026 começou com um pequeno frenesi legislativo em torno da promulgação da Lei Federal n. 15.325 de 20261, que dispõe sobre o
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A Lei Geral de Proteção de Dados, representa uma mudança de paradigmas para as empresas privadas e públicas, no que tange à proteção de dados.
A icônica canção de Geraldo Vandré, cujo título nomina parcialmente a presente coluna, em seu refrão, sentencia: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
Não é de hoje que se vem anunciando a crise na sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Crise essa, que além de ser palco para diversas
Introdução O livro Políticas de Descontinuidade: Ética e Subversão, de Thiago Teixeira, convida a reflexões filosóficas acerca dos debates contemporâneos sobre a ética, política e
Com frequência, ouvimos que nossos corpos são políticos. Essa é uma afirmação verdadeira, pois entendemos que no corpo estão inscritas as formas de poder que
Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a reiterados episódios de violência contra animais que, para além da intensa comoção social que provocam, têm fomentado
A produção acadêmica desempenha papel fundamental na sociedade, na prospecção de novos medicamentos, em descobertas de novos experimentos, nas bancas de mestrado e de doutorado,
Ilustríssimos leitores, “Um Tributo Ao Direito” está de cara nova! A partir deste ano, assinaremos nós três esta querida coluna, destinada a refletir sobre o
O presente artigo visa dissertar sobre a violência de gênero no Brasil a partir de um diálogo com o romance A Hora da Estrela1, de
