Desdobramentos do Caso DJ Ivis: Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha
Na tarde de 11 de julho, domingo, Pamella Holanda, ex-mulher de Iverson Araújo, conhecido como DJ Ivis, divulgou na internet vídeos de câmera de segurança
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Nos dias 12 e 13 de junho de 2019, no Rio de Janeiro ocorreu o I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, o qual
O caso emblemático da morte de um portador de uma fortuna em criptomoedas traz à tona problemas que o direito sucessório enfrentará em breve. Mircea
Em tempos de pandemia por conta do COVID-19, exponencial se perfez o crescimento da gama de brasileiros endividados. Dados, como o da Pesquisa de Endividamento
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar
A experiência norte-americana propicia, hodiernamente, incontáveis desdobramentos de suas facetas quanto aos remédios restitutórios. Para além dos muito debatidos punitive damages – com escopo punitivo
Inteligência artificial é um campo das ciências da computação, no qual máquinas realizam tarefas como aprender e raciocinar, tal qual a mente humana. Por óbvio
Com a edição da Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709/2018 o Brasil, progressivamente, atribuiu à proteção dos dados pessoais maior relevância jurídica. Todavia,
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Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da empresa AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.,
