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Direito e Água – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis

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Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O jurista Amael Notini Moreira Bahia passa a assinar uma coluna mensal denominada “Direito e Água” no Portal Jurídico Magis a partido do dia 17 de agosto (terça-feira).

O jurista que passa a assinar a coluna “Direito e Água” é egresso do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com intercâmbio acadêmico na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França) e Fudan University (China). O pesquisador atualmente se encontra vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, no âmbito do Direito Internacional Público.

A ideia por detrás da coluna “Direito e Água” é de apresentar aos leitores alguns dos principais pontos relativos à proteção dos cursos de água em âmbito nacional e internacional.

O jurista destaca que:

“Tanto no cenário nacional quanto no internacional, a água recebe escassa atenção a partir da perspectiva jurídica. Nesse contexto, a coluna aborda os tópicos centrais da gestão, planejamento, utilização e monitoramento de recursos hídricos, bem como demais questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e à diligência devida na efetivação da proteção ambiental. Para tanto, a coluna busca enfrentar os grandes desafios atuais das interações entre água e direito, considerando, em especial, os desenvolvimentos dessa temática na jurisprudência recente.

A criação da coluna “Direito e Água”  é um reflexo da evolução do direito e da protagonização dos temas relativos à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nessa perspectiva, a doutrina, nacional e estrangeira, busca, cada vez mais, se aprofundar no tema relativo aos recursos hídricos, em consonância com a proteção de direitos de terceira dimensão, com um viés de precaução e prevenção, garantindo-se, de tal modo, o desenvolvimento sustentável.

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Equipe Magis

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