Gênero, Saúde Mental e Wollying
Face à maioridade da Lei 11.340/06, que completara dezoito anos de sua promulgação no dia 07 de agosto, uma das reflexões que devemos fazer é
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O Estado de Sítio é um instituto jurídico de suma importância no ordenamento constitucional brasileiro, previsto para situações excepcionais que ameaçam a ordem pública ou
Dedico este texto à memória de Pedro Henrique. A morte de um adolescente negro, periférico e LGBT+ não parou o Brasil. Não tensionou grupos que
Uma compra não reconhecida no cartão de crédito representa uma preocupação crescente entre consumidores e instituições financeiras. Quando um indivíduo percebe uma transação desconhecida em
No campo jurídico brasileiro, os conceitos de Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal são fundamentais para a compreensão das medidas excepcionais que
A Intervenção Federal é um dos mecanismos mais relevantes e complexos dentro do Direito Constitucional brasileiro. Prevista na Constituição Federal de 1988, essa medida excepcional
S.O.S Pesquisador é fruto da experiência em sala de aula das Professoras Denise Pires Fincato e Andressa Munaro Alves, que perceberam a dificuldade no manuseio
O Estado de Defesa é um mecanismo previsto na Constituição Federal de 1988, que tem como objetivo preservar ou restabelecer a ordem pública ou a
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de pedidos de pensão alimentícia sem advogado representa um marco no direito brasileiro. Essa
No mundo laboral, é fundamental que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, especialmente no momento da rescisão contratual. Caso contrário, o empregado pode enfrentar dificuldades
