2025: O Caminho Para a Nova Vida sem QUALIS
A pesquisa jurídica é (realmente) sem mistérios,1 mas o anúncio do fim da era “tudo pelo bom qualis” impactou todos os pesquisadores que, há mais
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Atualmente as milícias privadas representam um grande problema para a segurança pública em alguns Estados da Federação, como no Rio de Janeiro e em estados
Bom dia, futuro. São tempos de hiperconectividade, algoritmos e realidades fabricadas. Enquanto tomamos café preparado por comandos de voz, podemos perguntar: quem está no controle?
Um recente caso envolvendo uma passageira que recusou ceder seu assento preferencial a uma criança gerou intenso debate público no mês de dezembro de 2024.
Muito antes de conquistarem o direito de exercer funções remuneradas formalmente, as mulheres desempenharam um papel central na economia, tanto familiar quanto coletiva. Durante períodos
O presente texto visa discutir a existência de pessoas não binárias a partir das lentes do Direito. Infelizmente, corpos não binários ainda são alvo de
Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de cancelamentos unilaterais dos planos de saúde. A ANS registrou de janeiro a agosto de 2024,
O casamento gera, entre outras consequências, deveres recíprocos entre os cônjuges, conforme disposto no artigo 1.566 do Código Civil Brasileiro. Entre esses deveres está o
Recentemente, outro episódio, exposto nas redes, causou desproporcional impacto junto à opinião pública, quer pela dimensão da repercussão que ensejou seu conhecimento por internautas, quer
Como brasileiro, as vezes eu me sinto um sapo na caldeira. Você conhece a história, não é? Um sapo entra em uma caldeira com água
