A NR 1 e a Salvaguarda da Dignidade no Trabalho Brasileiro
A Norma Regulamentadora Nº 1 (NR 1), que estabelece as Disposições Gerais e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, transcende a mera formalidade burocrática no cenário
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O instituto anglo-saxônico do disgorgement of profits versa, em breves linhas, sobre a restituição dos ganhos auferidos indevidamente por aquele que praticou um ato ilícito,
O corpo como lugar privilegiado da ação desempenha papel fundamental na construção da existência do ser-no-mundo, porque carrega um conjunto de categorias que o impedem
Os advogados familiaristas são os primeiros a serem instados a buscar instrumentos jurídicos que possam colaborar com os novos anseios sociais, porque mais do que
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O Ministro Gilmar Mendes, recentemente, determinou a suspensão de todos os processos que tratam de “pejotização” e outras formas de relação de trabalho, que não
As mortes de Guilherme Dias Santos Ferreira e Fernando Vilaça da Silva revelam como o racismo e a ciseterobrutalidade operam como sistemas políticos que não
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