
A polêmica liberação de prescrição de medicamentos por farmacêuticos
No último dia 17.03.2025, foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CFF n. 05 de 20.02.2025. O Plenário do Conselho Federal de Farmácia
No último dia 17.03.2025, foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CFF n. 05 de 20.02.2025. O Plenário do Conselho Federal de Farmácia
O genocídio que se instala na Palestina revela como o desprezo pela humanidade e pelos corpos posicionados como matáveis se torna uma etiqueta política. Esse
O processo penal passou por várias modalidades de persecução acusatória com o objetivo da aplicação de uma pena criminal, via de regra, corporal, por meio
A 4ª edição do relatório Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil, 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que em 2023
Tradicionalmente, o sistema de patentes pressupõe a criatividade como uma característica exclusiva do ser humano, criada pelo espírito como dita a lei (não do espírito
Como um bom aficionado por tecnologia e séries, não poderia deixar de abordar o primeiro episódio da mais recente temporada (sétima, para ser mais preciso)
A pesquisa acadêmica exige, além do rigor científico na escrita, delicadeza na observação de alguns elementos básicos. Nesta reflexão, lança-se luzes para a participação feminina
As questões que permeiam o mundo previdenciário sempre geram debates importantes, tanto porque se trata de direito socialmente fundamental garantido pela Carta de 1988, quanto
Por advocacia predatória temos como a prática de ajuizar ações genéricas, com documentação fraudada, captando clientes ilegalmente e levando os fatos ao Judiciário de maneira
A retomada da presidência de Donald Trump tem trazido uma série de desafios para a produção acadêmica global, com impactos particularmente severos para o Brasil.
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526