
Os riscos da escritura não levada a registro
Uma realidade corriqueira no Brasil são as escrituras públicas de compra e venda não registradas, talvez por desconhecimento ou até mesmo a fim de economizar,

Uma realidade corriqueira no Brasil são as escrituras públicas de compra e venda não registradas, talvez por desconhecimento ou até mesmo a fim de economizar,

O objetivo do presente texto é apresentar em linhas gerais, o conteúdo da primeira seção da Fundamentação da Metafísica dos Costumes, de Immanuel Kant. Visando

Em julho de 2022, poucos dias depois de promulgada a Emenda Constitucional n. 125, ocupei este mesmo espaço para conversar com vocês sobre o filtro

Poucos mercados cresceram tão rapidamente no Brasil quanto o das apostas esportivas. Na mesma velocidade em que as plataformas se multiplicaram, também se expandiu a

Para aquele que paga a pensão alimentícia em dia, trata-se de mais uma obrigação financeira do mês. Para quem depende dela, contudo, representa muito mais:

A recente promoção desenvolvida pela Coca-Cola em parceria com a Panini para a Copa do Mundo FIFA 2026 desencadeou um debate jurídico interessante, que transcende

Em recente decisão do Tribunal Regional da 4ª Região,1 firmou-se entendimento interessante para fins de futuros litígios que envolvem o “investimento em capacidade para o

A cultura brasileira é, sem dúvida, uma das maiores riquezas do país. Ela se manifesta na música, no teatro, na literatura, nas festas populares, nas

A Copa do Mundo de 2026 está acontecendo em três países-sedes: Estados Unidos, Canadá e México. Essa disputa é a maior da história, com quarenta

No último dia 3 de julho, Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, postei um vídeo em minhas redes sociais no qual refletia sobre o