Os 10 anos do CPC
O Código de Processo Civil de 2015 completou dez anos de vigência e, com isso, já permite um balanço menos especulativo e mais baseado na
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O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital)1, informalmente conhecido por Lei Felca, entrou em vigor a partir de partir do dia 17
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Muito antes da consolidação da cultura digital e da hiperconectividade contemporânea, o cantor, poeta e compositor Cazuza já parecia intuir, com acuidade crítica, algumas das
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Desde sempre muito se fala da vida e dos problemas que a permeiam, mas quase nada se fala da morte, considerada um assunto proibido, inclusive
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A violência obstétrica tem ganhado cada vez mais espaço no debate jurídico e social. O tema ultrapassa a esfera médica e alcança diretamente o campo
